Empresários com atuação sindical participaram nesta quinta-feira, 13/12, no restaurante panorâmico da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP, em Campina Grande, de uma oficina sobre Negociação Coletiva.
A programação foi aberta pelo vice-presidente da FIEP, Magno Rossi, que explicou a proposta da oficina, e falou das dificuldades que as lideranças sindicais ainda enfrentam no tocante a Negociação Coletiva pós reforma trabalhista.
“Essa oficina realizada pela FIEP em conjunto com a CNI é resultante do Programa de Desenvolvimento Associativo – PDA. E hoje estamos ampliando os conhecimentos sobre a Negociação Coletiva depois que a Reforma Trabalhista entrou em vigor. O objetivo é saber o que está acontecendo nas diversas negociações, nos vários estados brasileiros, e a consultora da CNI, vai nos ajudar neste processo, para que possamos introduzir os avanços e aprimoramentos, nas Convenções Coletivas aqui em nosso Estado”, comentou Magno Rossi.
A maior dificuldade dos empresários em relação a negociação coletiva têm sido em relação a cobrança de taxas, pelo Sindicato laboral, algo que muitas vezes é aprovado na Assembleia deles, mas que vai de encontro a nova Lei, que determina a cobrança apenas mediante autorização dos colaboradores, e isso tem gerado um conflito prejudicando a nossa negociação. Então precisamos entender até que ponto a Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores tem Autonomia para poder tomar uma decisão de cobrança ou não de uma taxa. Esperamos que o Ministério Público ou a Justiça do Trabalho se posicionem em relação a esse assunto da Autonomia ou não da Assembleia para efeitos de alguns descontos de taxas ou contribuições da Negociação Coletiva, afirmou o vice-presidente da FIEP.
A oficina foi realizada pela advogada, Especialista em Relações Trabalhistas e Sindicais, e Consultora da CNI, Daniele Capobiango, que apresentou as novidades na Negociação Coletiva, bem como esclareceu dúvidas dos empresários.
“A mudança mais significativa pós reforma trabalhista foi em relação a valorização da Negociação Coletiva que veio como uma premissa da Lei 13467 da Reforma. O fato de valorizar o diálogo, essa relação mais próxima entre as partes, é de fundamental importância na atual relação Capital x Trabalho na conjuntura que vivemos”, lembrou Daniele.
Daniele lembrou que o estímulo à contribuição Sindical, pode ser consolidado através de uma Negociação Coletiva sólida. “A Negociação pode ser entendida como uma grande oportunidade para que as entidades sindicais de fato demonstrem valor para a sua base de representação através de uma negociação que traga oportunidades, por exemplo, de melhorias do ambiente de produtividade, através de uma norma coletiva devidamente negociada com os sindicatos dos trabalhadores, e isso sem sombra de duvidas aumenta o associativismo, as empesas veem valor no trabalho do sindicato, e com isso facilita com certeza o trabalho de Associação”, disse.
Nos últimos meses, a oficina Negociação Coletiva foi realizada pelo Programa de Desenvolvimento Associativo, nos estados da Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão, Alagoas e dessa vez na Paraíba. Cerca de 80 lideranças sindicais foram capacitadas.
O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) é uma iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para aprimorar a atuação dos sindicatos e fortalecer seu vínculo com as indústrias, as federações estaduais e a CNI. O PDA contém ações em cinco eixos: Mobilização e Relacionamento Sindical, Gestão Sindical, Formação de Líderes e Executivos Sindicais, Inteligência Sindical, Serviços do Sindicato. Informações adicionais podem ser obtidas através do telefone: (83) 2101-5322.