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A CMO trouxe ainda a Capital, o relator-geral da Proposta Orçamentária para 2008, deputado José Pimentel (PT/CE), o relator da Receita, senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e o relator do Projeto de Lei Plurianual para o período 2008-2011, deputado Vignatti (PT/CS).
Para o presidente da FIEP, Francisco Buega Gadelha, receber o evento é uma satisfação. "Para nós que fazemos o Sistema Indústria, abrir as portas para a sétima audiência pública da CMO do Senado Federal é motivo de satisfação, tendo em vista que estão em pauta assuntos que vêm ao encontro da demanda daqueles que buscam o crescimento e o fortalecimento do Estado da Paraíba", disse Buega.
O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, senador José Maranhão (PMDB) abriu o evento destacando a iniciativa das lideranças partidárias e das principais relatorias da CMO de implementar uma ampla agenda de audiência regionais para discussão das peças orçamentárias com a sociedade.
Em seu discurso, Maranhão disse que cabia aos parlamentares buscar intensificar o relacionamento entre o cidadão e o Congresso Nacional, haja vista que o exercício dos mandatos deve guardar estrita consonância com os anseios e demandas disseminadas pelas comunidades que representam.
“A audiência assume grande relevância, como canal democrático de condução das demandas das comunidades locais ao foro onde serão efetivamente definidas as alocações de recursos federais nos próximos anos”, disse.
De acordo com o senador o Projeto PPA 2008-2011 encaminhado pelo Executivo prevê um conjunto de 306 programas, sendo 215 classificados como finalísticos e os demais 91, considerados de apoio às políticas públicas e áreas especiais. Para se ter uma idéia da magnitude do plano, disse o senador, são 4.705 ações orçamentárias, num valor total de R$ 3,525 trilhões para os quatro anos seguintes.
Segundo ele, já a proposta orçamentária para 2008 fixa despesas da ordem de R$ 1,35 trilhão, para os orçamentos fiscais e da seguridade social, incluindo o refinanciamento da dívida pública.
Para o Estado da Paraíba, a proposta orçamentária prevê gastos da ordem de R$ 1,935 bilhão, sendo R$ 341,63 milhões de investimentos, muitos deles integrantes do PAC e do PPI.
Ao finalizar o discurso, o senador disse que durante a tramitação do Projeto de Lei orçamentária na Comissão Mista de Orçamentos, envidará todos os esforços no sentido de contemplar a Região Nordeste e o Estado da Paraíba com mais recursos.
Foto: Paraibaonline