Compartilhar

CNI

CNI acompanha medidas do governo em sustentabilidade para minimizar impactos da pandemia

Por Agência CNI de Notícias - Publicado 18 de junho de 2020

CNI reuniu informações sobre medidas regulatórias adotadas até agora

Confederação Nacional da Indústria (CNI) reuniu em página no canal Indústria Sustentável medidas regulatórias adotadas pelo governo para minimizar os efeitos da crise causada pela pandemia. Até o momento, foram implementadas 11 medidas propostas pelo setor industrial que simplificam processos e adiam prazos de processos e obrigações fiscais nas áreas de recursos hídricos, saneamento básico, florestas, bioeconomia, resíduos sólidos e licenciamento ambiental.

Entre as medidas contempladas para amenizar os impactos fiscais estão a suspensão temporária dos pagamentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em contratos de financiamento do setor de saneamento básico e adiamento do pagamentos de contratos de concessão florestal e de cobrança pelo uso da água.

"Estamos em constante contato com a indústria para entender o que precisa ser feito para ajudar as empresas a atravessar a crise causada pela pandemia. Essa é uma forma simples e objetiva de a base industrial acompanhar as medidas que afetam o dia a dia", destaca o gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo.

Em relação a processos, o governo prorrogou prazos de vigência de outorgas de uso de recursos hídricos e simplificou procedimento de remessa de patrimônio genético, com isenção de cadastro prévio no Sistema de Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) e divulgação de resultados de pesquisas e desenvolvimento tecnológico geitos em território nacional relacionados à pandemia.

Houve ainda aumento de prazos processuais de licenciamento ambiental e prorrogação de entrega de relatórios obrigatórios na área de resíduos sólidos.

A Indústria contra o coronavírus: vamos juntos superar essa crise

Acompanhe todas as notícias sobre as ações da indústria no combate ao coronavírus na página especial da Agência CNI de Notícias.

Outras Notícias