O perfil mais favorável do novo governo e da nova legislatura às reformas estruturais traz perspectivas mais positivas para a discussão da modernização das relações do trabalho. Os desafios e as oportunidades que resultam desse novo cenário foram tema da primeira reunião de 2019 do Conselho Temático de Relações do Trabalho (CRT), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta segunda-feira (18). “É importante que acompanhemos todas movimentações para que não haja retrocessos em importantes conquistas desses últimos dois anos”, afirmou o presidente do colegiado, Alexandre Furlan.
Na reunião, os conselheiros foram apresentados à nova composição do Congresso Nacional, que registrou elevada taxa de renovação nas últimas eleições, sobretudo no Senado. O gerente-executivo de Assuntos Legislativos da CNI, Marcos Borges, fez uma análise da nova legislatura, destacando o número de parlamentares que nunca exercem mandatos pela primeira vez e do número de projetos que são acompanhados pela indústria no tema de relações do trabalho. “A perspectiva é muito boa. Há muita gente preparada, disposta a inovar e com visão positiva em relação à atividade privada”, analisou.
LEGISLATIVO E EXECUTIVO - A reunião também abordou o conjunto de projetos ainda em tramitação no Congresso que propõem revogar aspectos da nova legislação do trabalho, em vigor desde novembro de 2017. Furlan destacou o papel da interlocução da CNI e da indústria no esclarecimento e na informação da sociedade sobre as inovações trazidas pela reforma trabalhista. “A interlocução que estamos fazendo não é corporativa, está alinhada com as propostas de interesse do Brasil e é importante que mantenhamos isso no dia-a-dia”, disse Furlan.
O CRT também debateu a nova estrutura do governo federal e o desenho dos principais órgãos que tratam de temas de relações do trabalho e de normas previdenciárias, dentro dos ministérios. Dentre os assuntos, foram debatidas as propostas de aperfeiçoamento de normas regulamentadoras (NRs), que tratam de regras de segurança e saúde do trabalho (SST) no setor produtivo, e melhoras no processo de construção das regras, de forma que sejam equilibradas e exequíveis, ao mesmo tempo que assegurem a proteção do trabalhador.
Conselhos da CNI - Os conselhos temáticos são órgãos consultivos da Diretoria da CNI. Formados por 30 representantes de Federações de Indústrias e de Associações Nacionais Setoriais, os Conselhos Temáticos se reúnem periodicamente para discutir e apresentar informações e propostas que orientam as decisões da diretoria e as ações da CNI na defesa de interesses da indústria brasileira.