O intercâmbio de experiências promovido pelo Diálogo Iberoamericano - Pense nas Pequenas Primeiro teve como ponto de convergência a definição de prioridades nas políticas públicas com foco à retomada do crescimento econômico e social no pós-pandemia do novo coronavírus. Os participantes foram unânimes em concordar que a formalização, a liberação de crédito facilitado e a digitalização das micro e pequenas empresas são fundamentais para elas sobreviverem, tornarem-se ainda mais competitivas, crescerem e acessarem novos mercados nacionais e internacionais.
Realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) e o Conselho de Empresários Ibero-Americanos (CEIB), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o apoio do Ministério da Economia, o debate foi aberto pelo presidente do Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa (COMPEM), da CNI, Amaro Sales.
“As medidas emergenciais adotadas pelo governo e o Congresso Nacional foram essenciais para essa retomada. No entanto, empresas, famílias e governos estão saindo da crise bastante fragilizados, de modo que a transição para o crescimento sustentado se apresenta como mais um desafio”, comentou.
Amaro enfatizou o sucesso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que liberou R$ 32 bilhões últimos meses.
Autor do projeto de lei que criou o Pronampe e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Micro e Pequena Empresa, o senador Jorginho Mello destacou que os pequenos negócios são intensivos em mão-de-obra e, por isso, devem ter o apoio dos governos. O senador frisou que, mesmo em meio a um cenário adverso, o Brasil registrou avanços históricos.
“Tivemos vitórias extraordinárias como a empresa simples de crédito, o Pronampe, que é uma linha de crédito permanente que estamos trabalhando para fortalecer, a MP 936 (medida provisória que permite a suspensão dos contratos de trabalho e a redução das jornadas com redução proporcional dos salários), o PLP 200, que permite o parcelamento de débitos”, comentou Jorginho Mello.
O presidente do Sebrae, Carlos Melles, concordou com o senador e destacou o esforço integrado das entidades representativas das empresas e dos parlamentares para conseguir aprovar as medidas necessárias para o Brasil atravessar a crise. Ele lamentou as ameaças que pesam sobre as entidades que apoiam as empresas. “O recurso que o Sebare recolhe retorna em forma de políticas públicas”, comentou.
Desburocratização é fundamental para garantir a sobrevivência das micro empresas
O vice-presidente da Confederção Espanhola das Organizações Empresariais (CEOE) e presidente do Instituto de Estudos Econômicos, Íñigo Fernández de Mesa, enfatizou o esforço das empresas para ajudar a Espanha a enfrentar a crise e destacou que é urgente ajudar as micro e pequenas empresas a digitalizarem as suas operações. Íñigo também defendeu a desburocratização e a redução de tributos para as micro e pequenas empresas.
A subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato na Ministério da Economia, Antonia Tallarida Martins enfatizou que é preciso aumentar a produtividade das micro e pequenas empresas.
“As micro empresas produzem 10% das grandes empresas. As pequenas, um pouco mais: 27%. Quando olhamos para os dados da OCDE, vemos que a produtividade das pequenas empresas nos países da OCDE chega até 68% das grandes”, comparou. Tallarida Martins explicou que o Ministério da Economia trabalha com base em quatro pilares: formalização, acesso a crédito, digitalização e acesso a mercados.
A secretária-geral da SEGIB, Rebeca Grynspan, concordou que a informalidade é um importante desafio a ser enfrentado assim como a ampliação do acesso às linhas de crédito. “Em muito casos, se queremos salvar as empresas e os empregos, é preciso fazer um programa de ajuda direta, não apenas financiamentos, porque elas já estão endividadas”, comentou.
Crédito com foco em projetos para fomentar o desenvolvimento
Após a abertura do evento virtual, foi realizado painel “Políticas públicas de desenvolvimento para apoiar a recuperação das micro e pequenas empresas ibero-americanas”. Entre os debatedores, participaram a secretaria de Comércio da Espanha, Xiana Méndez, e o diretor-técnico do Sebrae, Bruno Quick, com a moderação do diretor de Desenvolvimento Industrial, Carlos Abijaodi.
O diretor-técnico do Sebrae, Bruno Quick, criticou o modelo de liberação de crédito vigente no Brasil. “Não é o projeto que está no foco, mas a garantia. Se o empresário tem garantia, tem crédito. Temos de mudar essa lógica”, comentou. Responsável por 54% dos empregos no Brasil, as micro e pequenas empresas foram as mais afetadas pela crise.
Desde 2013, a CNI realiza o seminário Pense nas Pequenas Primeiro, em parceria com o Sebrae, para propor melhorias nas políticas públicas com foco no aumento da competitividade dos pequenos negócios.