Os deputados federais Joaquim Passarinho e Ricardo Izar ressaltaram a importância do setor de mineração para o desenvolvimento econômico do país. Ambos participaram nesta terça-feira (22) da reunião virtual do Conselho Temático de Mineração (Comin) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que também contou com a participação de representantes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal e da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Passarinho foi relator do Projeto de Lei 550/2019, que aumenta as exigências para as mineradoras quanto à segurança das barragens e ao mesmo tempo não inviabiliza a atividade de mineração. O texto foi aprovado pela Câmara e aguarda ser sancionado pelo presidente da República. “Esse é um projeto muito importante para o setor. Conseguimos chegar a um texto satisfatório, a partir de uma construção muito boa, e aprovamos por unanimidade”, detalhou o parlamentar paraense.
O deputado Ricardo Izar, presidente da Frente Parlamentar Mista de Mineração, mencionou a importância do PL 550 e observou que a mineração é um setor estratégico para o desenvolvimento do país. “É um assunto muito importante. Os minerais são fundamentais, por exemplo, para a fabricação de fertilizantes”, disse. “Temos na mineração uma imagem muito ruim, como algo que degrada o meio ambiente. Mas a gente sabe que não é isso. Temos que mostrar que a mineração pode ser feita de maneira sustentável”, acrescentou Izar.
O presidente do Comin e da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), Sandro Mabel, se comprometeu a colaborar com a Frente Parlamentar de Mineração. Ele criará um grupo de trabalho do Comin, responsável por levar as principais propostas do setor industrial, que se reunirá com os deputados Izar e Passarinho. “Vamos levar sugestões para modificações que precisam ser feitas para o avanço do setor, que já está obtendo bons resultados com o apoio de parlamentares e da ANM”, afirmou Mabel.
Mineração incluída na agenda de investimentos do governo
De acordo com o assessor da Secretaria Especial do PPI, Hugo Marcarto Affonso, cinco projetos de mineração estão no portifólio do programa, mais especificamente no programa “Pró-Minerais Estratégicos”, conduzido pelo Ministério de Minas e Energia (MME). “A política de mineral tem como objetivo a redução na importação de minerais vitais para a economia, a busca de vantagens competitivas para a geração de superávit comercial e a exploração de minerais de alta tecnologia”, afirmou.
Segundo Affonso, um dos objetivos do PPI é eliminar a alta dependência de importação de suprimentos de setores vitais da economia, entre os quais potássio, fosfato e urânio. “A política tem por objetivo selecionar projetos de produção de minerais estratégicos para o desenvolvimento do país e promover a articulação de diferentes órgãos do governo para fins de apoio ao licenciamento ambiental”, pontuou.
Sistema eletrônico permitirá mais pesquisas minerais
Presentes à reunião, a diretora da ANM Débora Puccini e o superintendente de Regulação da ANM, Yoshihiro Nemoto, destacaram que o recém-criado sistema eletrônico de requerimento de pesquisa da ANM será fundamental para acelerar os processos de autorização de pesquisa e reduzir drasticamente o tempo de espera do minerador.
“Temos alguns desafios para desburocratizar e destravar os trâmites de processos da agência. Essa diretoria tem trabalhado para fazer com que o setor ande. A automatização e modernização vão permitir melhoras, pois sabemos que o país precisa de segurança jurídica para investidores”, disse Débora.
Nemoto acrescentou que a ANM busca trabalhar em parceria com o Comin para reduzir os gargalos da mineração no país. “Queremos o engajamento do setor para nos indicar onde o sapato aperta. Precisamos de desburocratização, atração de investimentos, empregos e renda para o país. Há um volume muito expressivo de investimento represado”, frisou o superintendente de Regulação.