Nem parece o Brasil. A economia e a política poucas vezes andaram tão juntas. O presidente Lula foi reeleito, a equipe econômica botou o PAC na rua e o comando do Congresso foi definido, mas a percepção do mercado é de que o País está imobilizado.

O PAC segue em fogo brando, o que incomoda o mercado mas convém ao governo, que precisa recolher críticas ao Programa de Aceleração do Crescimento para fazer ajustes e garantir seu funcionamento.

"Existem pelo menos dois grandes eventos pendentes para que o presidente Lula comece efetivamente o segundo mandato: a reforma ministerial e a definição das presidências das comissões permanentes da Câmara e do Senado", explica Cristiano Noronha, analista político do Instituto Arko Advice.

O PAC está parcialmente em andamento com as medidas provisórias assinadas pelo presidente e só deslancha com a escolha de ministros com posição-chave que envolvam áreas de infra-estrutura, além de titulares do segundo e terceiro escalões do governo.

"O Ministério dos Transportes, por exemplo, é uma figura determinante para o andamento do programa de aceleração. Isso vale também para a presidência das estatais. Parte do programa passará pelo Congresso Nacional e pela análise direta de algumas comissões. O trâmite será mais ou menos prolongado dependendo do comando dessas comissões, que somente devem começar a ser definidas nas próximas duas semanas", comenta Cristiano Noronha.

O PAC prevê R$ 503,9 bilhões de investimentos até 2010 -- sendo R$ 436,1 bilhões das estatais e do setor privado e R$ 67,8 bilhões de do Orçamento federal.

Comissões de frente

O analista do Instituto Arko Advice cita que as comissões permanentes da Câmara são montadas a partir do peso das bancadas de cada partido. "Os maiores, como PMDB e PT, são os primeiros a escolher as comissões que desejam comandar. Mas o resultado final sempre está sujeito a negociação. Esse processo pode se estender até o início de março e existem alvos de atenção. Na Câmara, o PAC vai mobilizar particularmente a Comissão de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, de Trabalho e Seguridade Social." A CCJ abre a porta da Câmara para o trânsito de projetos. A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público deverá avaliar as regras de correção do salário do funcionalismo. A Comissão de Seguridade Social deverá tratar da situação da Previdência.

No Senado, duas comissões exigem monitoramento pelo poder de decisão que possuem: a CCJ e a Comissão de Assuntos Econômicos. Samba fiscal de uma nota só "O PAC não está andando a 100 quilômetros por hora, mas a 30 ou 40 quilômetros por hora e é assim mesmo. Ainda está em fase de receber críticas", diz Noronha, que aponta o equilíbrio fiscal como grande preocupação das instituições financeiras. "O temor é de que as medidas do PAC coloquem em risco o equilíbrio fiscal porque as contas públicas foram flexibilizadas. As instituições financeiras gostariam de ver o governo atacando os gastos e dando mais atenção à Previdência", relata o analista.

Carlos Thadeu de Freitas Gomes Filho, do grupo de conjuntura do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), chama atenção para o mesmo ponto. "O PAC foi lançado em um momento muito importante da política fiscal, quando parece ter se esgotado um modelo de gestão ancorado no aumento de receita de arrecadação que dá respaldo a aumento de gastos públicos."

Risco de fôlego curto

Para Carlos Thadeu Gomes Filho, o PAC sinaliza expansão de gastos correntes, embora reduza tributos de alguns setores, sinalizando, portanto, perda de arrecadação.
"A preocupação com a política fiscal é um fato e a perspectiva é de que o País pode ser forçado a conviver com juro real maior que o necessário. No momento, não vejo pressões inflacionárias decorrentes de política fiscal expansionista, mas o PAC tende a provocar impactos nos próximos dois anos", acredita o economista.
Segundo ele, isso vale também para a perspectiva de crescimento econômico.
"O país crescerá a taxas mais elevadas que as atuais, mas não avançará de forma consistente e prolongada. O PAC seria ótimo se viesse acompanhado de corte de gastos correntes que levassem à redução da carga tributária."
O economista da UFRJ alerta também para limites do declínio da relação dívida/PIB e pondera que "essa medida de solvência tem sido favorecida pela queda do juro, mas a partir de 2008 não haverá mais a ajuda da Selic para melhorar o resultado".
"Espetáculo" desfocado

A RC Consultores, comandada pelo economista Paulo Rabello de Castro, atribui o pífio crescimento da economia brasileira ao elevado padrão de gastos públicos, à pesada carga de impostos e ao caro custo de financiamento da dívida pública, e lembra que o PAC não trata dessas questões.

"O PAC não está focado no centro dessas questões estruturais. O programa prevê taxas de expansão econômica de 4,5% em 2007 e de 5% nos três anos subsequentes, mas é tímido frente ao tamanho do desafio. Não há absolutamente nada de concreto nele que dê a capacidade suficiente de escala para fazer o Brasil crescer a esses níveis durante os próximos quatro anos", diz a consultoria.
Em relatório dirigido a investidores, a RC insiste que no primeiro mandato do presidente Lula o programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) tentou alcançar as mesmas metas perseguidas pelo PAC sem entregar, contudo, o "espetáculo do crescimento".

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