Na noite desta quinta-feira (29), em uma solenidade que reuniu autoridades das áreas jurídica, política e do setor produtivo paraibano, o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), Cassiano Pereira, e a presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Manoela Gonçalves Silva, assinaram o termo de cooperação pró-indústria, que busca promover a evolução das relações trabalhistas nas empresas.

Durante a abertura do evento, o presidente da federação, Cassiano Pereira, destacou a iniciativa como um passo importante nesse novo tempo da instituição, baseado na inovação e na transparência. “Para uma instituição que acaba de completar 75 anos de existência, os ventos da mudança que nos trouxeram até aqui nos inspiram a praticar uma gestão não só moderna e inovadora, mas, sobretudo, transparente, baseada nos princípios da integridade, tão necessários tanto na administração pública quanto na administração privada. Implantar uma governança corporativa é um dos maiores desafios da gestão moderna, pois enfrentaremos culturas antigas e enraizadas. Por isso, torna-se indispensável o ‘tom do topo’, ou seja, o exemplo que vem da liderança”, pontuou o presidente.

Além disso, Cassiano Pereira continuou seu discurso afirmando que, ao ser procurado pela presidente da ABMCJ na Paraíba, Carla Felinto, para apresentar a proposta, percebeu que a iniciativa estava alinhada com os novos valores da FIEPB, e destacou que a assinatura do termo é um passo importante para a construção de um futuro melhor nas relações trabalhistas, e que esse é um processo gradual. 

“A assinatura desse termo de cooperação demonstra nossa preocupação com valores importantes para a federação, como ética, responsabilidade social, igualdade, inclusão e respeito às pessoas. É claro que não tenho a ilusão de que isso mudará da noite para o dia ou apenas com a assinatura de um acordo. É uma construção gradual, mas rigorosamente indispensável. No Brasil, existe uma cultura de disputa entre empregado e empregador, quando, na verdade, o segredo do sucesso de um negócio está no entendimento entre as partes. Como presidente da FIEPB e industrial há quarenta anos, seguindo o exemplo do meu pai, acredito que é possível melhorar esse ambiente e as relações de trabalho”, concluiu o presidente da federação, Cassiano Pereira. 

Manoela Gonçalves Silva, presidente da ABMCJ, pontuou que o pacto é um momento histórico e emblemático que visa a implementação da Lei 14.457/2022, que trata das relações de trabalho. “É importante destacar que nós, da ABMCJ, contamos com advogadas, promotoras, defensoras públicas e delegadas dispostas a contribuir com esta parceria. Realizaremos palestras, cursos e seminários com o objetivo de esclarecer os trabalhadores sobre as relações de trabalho, visando minimizar os casos de assédio moral e sexual nas empresas. Sabemos que proporcionar um ambiente de trabalho harmonioso e respeitoso aumenta a produtividade e promove a independência das mulheres. O presidente Cassiano tem sido um vanguardista, e estamos certos de que este pacto será exitoso e servirá de modelo para todo o Brasil”, explicou Manoela Gonçalves. 

A partir de uma iniciativa da presidente da ABMCJ na Paraíba e vice-presidente da OAB de Campina Grande, Carla Felinto, o pacto ganhou corpo com o interesse do presidente da FIEPB, e agora será importante para fortalecer as relações de trabalho. “Teremos a oportunidade de trazer para a prática empresarial alternativas legislativas que passam muitas vezes despercebidas e geram conflitos no judiciário. Ao trazer esse conhecimento, facilitamos o acesso a ele, permitindo evitar e diminuir a incidência de conflitos. E, existindo conflitos, também ajudaremos a auxiliar, ensinar, treinar e tratar para que eles sejam resolvidos no âmbito industrial, evitando que cheguem ao judiciário”, pontuou.

O evento foi prestigiado por diversas autoridades da área jurídica, como o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito, que celebrou a iniciativa. “Eu vejo com muita alegria este avanço significativo que a FIEPB está promovendo. Essa cooperação tem como objetivo estimular um maior diálogo entre as indústrias, evitando futuras ações que não são benéficas para ninguém. A mediação é o caminho que todos nós procuramos hoje, porque resolve essas questões com mais rapidez e proporciona maior satisfação para ambas as partes”, afirmou. 

O presidente da OAB Paraíba, Harrison Targino, parabenizou a iniciativa entre a FIEPB e a ABMCJ por constituírem um termo que contribuirá significativamente para a disseminação de técnicas e métodos adequados para a solução de conflitos entre empregador e empregado. “Uma das tendências naturais do mundo contemporâneo é buscar meios para solucionar conflitos de forma consensual, seja dentro ou fora do judiciário. A mediação e a busca por soluções consensuais são não apenas modernas, mas também altamente recomendadas para a resolução de conflitos. Neste contexto, é muito oportuno que a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba abra suas portas para entender a importância da mediação para empresários, para a sociedade e para todos. A OAB está muito feliz em poder testemunhar este momento histórico”, comentou Harrison Targino.

A importância da mediação de conflitos nas empresas

Ao final do evento, a advogada e mediadora consensual, Dulce Nascimento, realizou uma palestra com o tema “Importância da mediação nas empresas para a manutenção de um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos”, destacando sobre o poder da mediação na resolução de conflitos internos e na promoção de uma comunicação mais eficaz, capaz de fortalecer as relações interpessoais dentro das organizações. 

“O termo de cooperação assinado hoje não só aproxima empresários, industriais e investidores, que necessitam de respostas concretas para a construção de um mercado de trabalho robusto, mas também os profissionais da advocacia. A federação desempenha um papel crucial ao unir mulheres de carreira jurídica, que se preocupam não apenas com a formação de profissionais competentes, mas também com a busca por soluções mais rápidas, eficazes, eficientes e econômicas. Foi isso que abordei na minha palestra, e espero sinceramente que os profissionais do direito, da indústria e dos serviços possam agora caminhar de forma mais coesa e consciente das muitas mudanças e conquistas que ainda precisamos alcançar”, comentou a advogada.

O termo de cooperação pró-indústria assinado entre a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB) e a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) tem como objetivo principal promover a evolução das relações trabalhistas nas empresas e é baseado na Lei 14.457/2022 que amplia a responsabilidade para a criação de um ambiente de trabalho mais inclusivo a partir da implementação de práticas que garantam mais segurança, além de fomentar a equidade de gênero e a inclusão no mercado de trabalho.

Texto/Colaboração | Igor Batista