Buscando preparar empresários e profissionais da área de comércio exterior com o intuito de estimular cada vez mais a internacionalização de empresas e indústrias paraibanas, a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), promove nos dias 26 e 27 de março, das 15h às 18h, através do Centro Internacional de Negócios, uma capacitação sobre classificação fiscal.
O curso tem por objetivo preparar os participantes para reconhecer os principais aspectos da classificação fiscal de mercadorias, de acordo com as normas do Sistema Harmonizado e da Nomenclatura Comum do Mercosul, e será conduzido por Augusto Oliveira Neto, advogado com pós-graduação em Comércio Exterior e que atuou por mais de 30 anos como auditor-fiscal da Receita Federal, e Roberto Magno, advogado e despachante aduaneiro com 16 anos de experiência.
Durante a programação, os participantes poderão explorar as regras de interpretação do Sistema Harmonizado, estudos de caso sobre classificação fiscal de mercadorias, e possíveis sanções, penalidades associadas aos erros de classificação e fundamentos processo de consulta para que possam buscar a posição da Receita Federal em caso de dúvida.
A capacitação é uma iniciativa da Rede CIN, que reúne os centros internacionais de negócios dos estados, e busca estimular o aumento da competitividade e da presença global das empresas brasileiras.
O CIN/PB, responsável por atender o público paraibano, faz parte dessa rede e está empenhado no estímulo à abertura do mercado exterior para indústrias do estado. Além disso tem fortalecido suas ações com capacitações direcionadas a empresários sobre os processos de exportação e importação.
Texto/Colaboração | Igor Batista