Um saldo positivo e um canal aberto para futuras negociações. Esse foi o resultado da reunião entre cerca de 60 empresários paraibanos, de vários segmentos, e o Secretário da Receita Estadual, Milton Soares que, à convite da FIEP, participou de encontro realizado na instituição. O objetivo foi o de buscar esclarecimentos quanto ao Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque, documento obrigatório e recomendado pela pasta.
O livro cumpre a exigência da legislação que visa promover o controle da produção e do estoque de cada unidade industrial, desde a apresentação de documentos, registros fiscais e entradas, até o produto final. Mas que,agora, a partir de entendimento entre industriais e o titular da secretaria, deverá constar o controle a partir do ano de 2007 e não retroativo a 2006, segundo determinação anterior. O detalhe da negociação é que, de acordo com o secretário, microempresas, com faturamento anual de R$ 1,2 milhão estarão isentas da obrigação. “A nossa obrigação é ouvir a classe empresarial e buscar soluções, em busca do desenvolvimento do estado”, concluiu Milton Soares.
O acordo entre as partes ainda proporcionou, além do diálogo, a produção por parte da Receita Estadual de uma cartilha, contendo as principais orientações acerca do preenchimento do livro, cujo padrão poderá ser apresentado por meio de software, segundo preferência das empresas. “Acredito que, dessa forma, o empresário poderá cumprir suas obrigações para com o estado, incluindo a autenticação dos talões de notas ficais, garantida pelo secretário. Afinal, o que queremos, de forma conjunta, é que a Paraíba cresça”, disse Francisco Gadelha, Presidente da FIEP.
Para o Sindicato de Couro e Calçados da Paraíba – SINDCALÇADOS – sendo 90% microempresas, a resolução foi positiva, uma vez que a maioria das unidades está desobrigada a apresentar o livro. “Estamos aliviados com a decisão. Acreditamos que cresceremos muito mais”, completou Sebastião Acioly, presidente do Sindicato.