No início de setembro, a Convenção do Clima das Nações Unidas (ONU) divulgou os resultados preliminares de seu primeiro Balanço Global, o Global Stocktake (GST), uma ferramenta estratégica prevista pelo Acordo de Paris para acompanhar e mensurar o progresso dos quase 200 países-membros da Conferência das Partes (COP) no cumprimento das metas estabelecidas pelo tratado. 

A pergunta que o GST responde é a seguinte: o quão distante estão os países de cumprir suas NDCs – Contribuições Nacionalmente Determinadas ou metas nacionais – para frear o aquecimento global? E a resposta não foi animadora. 

Segundo o documento, “o mundo está fora de curso em todos os quesitos de avaliação”. O impacto deste retrato da crise climática deve destacar, na COP28, a urgência de aumentar a ambição climática e acelerar a implementação das medidas mitigadoras. O relatório avisa que, se o GST não for imediatamente levado em conta, é provável que as catástrofes climáticas se tornem ainda mais intensas e frequentes. Na conferência, que será realizada a partir de 30 de novembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, será divulgado o primeiro balanço global.

Segundo o gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Davi Bomtempo, “os resultados preliminares do primeiro Global Stocktake da Convenção do Clima das Nações Unidas são preocupantes sobre o estado atual da situação climática global e deverá se tornar um chamado para a correção de rumos e a ação imediata pós-COP28”. 

Ele explica que a CNI defende a definição da estratégia de implementação da NDC brasileira e, para isso, considera essencial que o governo comunique com transparência as medidas setoriais e as políticas a serem tomadas para implementar a meta prevista.

“É esperado que o Balanço Global se torne um parâmetro de tomada de decisões e investimentos, tornando-se um norte para as ações dos países no cumprimento de suas NDCs”, destaca Bomtempo.

O que é o Global Stocktake (GST)?

• O GST é o balanço global de ações climáticas que estão em curso pelos países signatários do Acordo de Paris e serve para acompanhar e avaliar a implementação das metas de longo prazo estabelecidas no acordo;
• O GST leva em consideração as promessas dos países-membros em relação à mitigação de gases de efeito estufa (GEE), à adaptação aos impactos das mudanças climáticas, ao financiamento e à transferência de tecnologia;
• É considerado um mecanismo de transparência do Acordo de Paris;
• O mecanismo não aponta situações individuais dos países. É um balanço coletivo que avalia como as partes estão se aproximando do cumprimento das metas do Acordo de Paris.

Quais os resultados preliminares deste primeiro Global Stocktake?

• Como se desconfiava – diante dos recentes e sucessivos eventos extremos que estão acontecendo ao redor do globo –, os resultadospreliminares deste primeiro Global Stocktake são preocupantes;
• Segundo o documento, são necessárias:
  • Medidas mais ambiciosas nas NDCs dos países;
  • Mais energias renováveis, menos combustíveis fósseis;
  • Fim do desmatamento;
  • Compensação para perdas e danos, especialmente para os países menos preparados;
  • Mercados financeiros com foco na redução de emissões e resiliência climática;
  • Mais inovação, tecnologia e capacitação.

Que impactos este primeiro Global Stocktake deverá ter na COP28?

• É esperado que esse primeiro GST se torne um parâmetro de tomada de decisões e investimentos de modo a transformar a direção das ações dos países para fortalecer o cumprimento de suas NDCs;
• O impacto deste retrato do status quo da crise climática global deverá ressaltar na COP28 a urgência de aumentar a ambição climática e acelerar a implementação de medidas mitigadoras;
• Se o GST não for imediatamente levado em conta, é provável que as catástrofes climáticas – e o despreparo para lidar com elas – se tornarão ainda mais intensos e frequentes. 

Quais são as etapas (fases) do Global Stocktake?

• Fase 1: preparação e a coleta de informações, por meio da ONU, que reúne as informações para conduzir o levantamento. As informações podem chegar de diferentes fontes, estudos e relatórios. O período da fase 1 ocorreu de novembro de 2021 a junho de 2022;
• Fase 2: há um período de avaliação técnica, incluindo diálogos nas Conferências do Clima da ONU. Essa fase aconteceu de junho de 2022 a junho de 2023;
• Fase 3: envolve a apresentação das conclusões e a consideração dos resultados do primeiro balanço global na COP28, no final de 2023. Ali, as conclusões serão apresentadas e discutidas para que seja possível identificar oportunidades de intensificação do apoio internacional quando o assunto são questões climáticas.