A inclusão das termelétricas na base do sistema elétrico brasileiro aumentará a segurança no abastecimento e reduzirá os custos da energia. Atualmente, as termelétricas são acionadas em períodos de escassez de água nos reservatórios das hidrelétricas, o que, além do aumento das tarifas para o consumidor, desestimula investimentos no setor. As conclusões são do estudo Térmicas na base: a escolha inevitável, que integra os 43 documentos que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou aos candidatos à Presidência da República.
O documento, que contém as propostas da indústria para que as termelétricas integrem a base do sistema de geração de energia, destaca a necessidade de buscar uma integração mais harmoniosa entre o setor de gás natural e de geração elétrica. Conforme o estudo, o modelo brasileiro de geração de energia, baseado em hidrelétricas, está se esgotando. Isso porque há dificuldades ambientais para a construção de usinas com grandes reservatórios de água e o estoque hídrico não têm sido insuficiente para atender à demanda.
Além disso, o uso das fontes solar e eólica não garante a previsibilidade na oferta. "A energia térmica é importante para suprir o sistema quando as condições climáticas não permitem a geração de energia solar, eólica ou hídrica. O Brasil só garantirá o aumento do uso de energias renováveis intermitentes com mais investimentos em geração de base, notadamente em termelétricas", afirma o especialista em energia da CNI Roberto Wagner Pereira.
"Nesse novo contexto, a geração termelétrica deverá ser mais recorrente e elevada, mesmo em situações hidrológicas normais, contribuindo para a recomposição dos reservatórios e a oferta efetiva de energia", avalia a CNI. Prova disso é que, desde 2012, as termelétricas operam a maior parte do tempo e já são responsáveis por 20% da geração de energia no país. Essa participação deve aumentar pois o estoque de energia nos reservatórios das hidréletricas não cresce na mesma proporção das necessidades do país. "Até a década de 1990, o estoque máximo de energia nos reservatórios era capaz de suportar periodos de seca de até três anos, sem contar com novas afluências e a contribuição de outras fontes. Em 2017 esta capacidade de regularização chegou pouco mais de quatro meses. A perspectiva no horizonte de expansão do sistema é de persistência dessa tendência estrutural", alerta o estudo.
BANDEIRAS - Ao inserir as temelétricas na base do sistema de geração, também será possível reduzir os custos da energia para o consumidor. "O parque térmico brasileiro é majoritariamente composto por unidades flexíveis, usinas de reserva ou emergencial, que não possuem geração mínima obrigatória. São unidades com baixos custos fixos, mas elevados custos variáveis, sendo que seu uso por períodos prolongados resulta em preços elevados", informa o estudo. O custo do uso das termelétricas está, desde 2015, explicíto no sistema de bandeiras tarifárias.
A bandeira verde indica que o risco hídrico é baixo e, portanto, não há custos adicionais para os consumidores. As bandeiras amarela e vermelha indicam que o risco hídrico está crescendo e o valor da energia sobe para cobrir os gastos com a geração térmica. Com a bandeira amarela, a conta aumenta R$ 0,015/kWh consumidos. Com a bandeira vermelha, o adicional é de R$ 0,03/kWh (patamar 1) e R$ 0,045/kWh (patamar 2).
De acordo com o estudo da CNI, ao fazer parte da base do sistema de geração as termelétricas terão mais previsibilidade e poderão reduzir os custos variáveis, decorrentes da incenteza sobre os períodos de operação. Isso também permitirá a expansão da produção e a redução dos preços do gás natural. "Com a energia mais barata e garantia de fornecimento, os custos da indústria diminuem e os produtos brasileiros ganham competitividade", acrescenta Pereira.
RECOMENDAÇÕES PARA INCLUSÃO DAS TÉRMICAS NA BASE DO SISTEMA ELÉTRICO
• Desenvolver mudanças regulatórias para a entrada de térmicas na base do sistema, mediante a adequada valorização dos reservatórios hídricos, com base na introdução de novos critérios operativos e de renumeração às hidrelétricas e a reformulação do ICB.
• Promover térmicas estruturantes, por meio de um planejamento determinativo, selecionando projetos térmicos voltados para operação na base da carga, com localização específica, coerente com a expansão eficiente do Sistema Interligado Nacional (SIN) e da rede de gasodutos domésticos, contribuindo para o desenvolvimento da indústria de gás natural nacional e a redução da dependência energética.
• Integrar os planejamentos do setor elétrico e do gás natural, por meio da consideração das demandas termelétricas potenciais no planejamento do setor de transporte de gás, bem como na indicação de locais desejáveis de expansão térmica no planejamento do setor elétrico.
• Reduzir os Riscos dos Empreendimentos Térmicos, por meio de mudanças regulatórias, tais como: ampliação do limite de energia gerada de forma ininterrupta e comprovação anual de reserva girante (diferença entre a máxima potência que pode ser gerada pela usina e a demanda efetivamente solicitada) para o horizonte de cinco anos, revisão das penalidades por indisponibilidade temporária de combustível; revisão da metodologia do Índice de Custo Benefício (ICB); e sazonalização da inflexibilidade e do Custo Variável Unitário (CVU), com declaração anual.
AÇÕES PARA O BRASIL CRESCER MAIS E MELHOR
Os 43 documentos com propostas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para o novo governo foram elaborados com base no Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022, que aponta os caminhos para o Brasil construir, nos próximos quatro anos, uma economia mais produtiva, inovadora e integrada ao mercado internacional. Os estudos sugerem ações em áreas como eficiência do estado, segurança jurídica, infraestrutura, tributação, educação, meio ambiente, inovação, financiamento e segurança pública.
As propostas foram discutidas com os presidenciáveis durante o Diálogo da Indústria com os Candidatos à Presidência da República, que aconteveu em julho, em Brasília. A CNI apresenta as propostas da indústria aos presidenciáveis desde a eleição de 1994.