O Presidente da FIEP, Francisco Buega Gadelha dá a sua opinião sobre o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, instituido pelo Governo Federal, destacando os benefícios que trará para Paraíba e para o Brasil.
O Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
Sem dúvida, nesses últimos, anos foi o primeiro grande projeto que nós tivemos de forma desenhada e alicerçada em recursos pré-orçamentados, então nós temos a convicção de que o PAC vai fornecer a infra-estrutura do futuro que nós necessitamos e ao mesmo tempo vai propiciar a geração de emprego e renda em curto prazo porque ele mexe fundamentalmente com a construção civil, e essa é indutora de todos os outros segmentos industriais. Então podemos dizer assim, que o PAC é o somatório de todos os segmentos industriais, ou seja, ele envolve todos os segmentos. De outra forma, essa redução de IPI é renúncia de alguns tributos também e vai fazer com que se movimente muito mais a economia do país e em particular da Paraíba.
Setor Industrial
De imediato quando começamos a duplicação da BR 101 e a BR 230, esta em fase de conclusão, já estamos movimentando vários segmentos da economia, como por exemplo, o segmento da produção de cimento, o comércio de aços longos, o segmento de madeira e vários outros que, sem dúvida, resulta em aumento no número de pessoas empregadas e tudo isso faz gerar renda para a população que evidentemente, vai comprar, pagar os produtos no comércio e isso gerar mais impostos para o estado de forma que alavanque a economia como um todo.
Produtividade e CompetitividadeEu diria que vai propiciar o desenvolvimento harmônico em todas as regiões, mas o fato é que o programa procurou contemplar as regiões de acordo com a sua população. Evidentemente em alguns estados existem pré-condições para que se faça grandes investimentos, como é o caso, de Suape em Pernambuco, onde já existe o Porto de Suape. Ali eles já ganharam com os benefícios da Transnordestina, irão gozar dos benefícios da refinaria, depois de uma usina de regaseficação, porque teremos que comprar gás natural liquefeito em navios pressurizados e depois regaseficados para ser inserido nos gasodutos e aí permitir a introdução de algumas termoelétricas no sistema energético do país. Então há algumas regiões que possuem condições naturais mais favoráveis. No entanto, o objetivo foi beneficiar a todas as regiões, de acordo com a sua população, se nós nos remetermos ao caso de construção de habitação, de saneamento básico, veremos que esses são atendidos de acordo com as necessidades.
A transposição de águas do Rio São Francisco, por exemplo, vem para a Paraíba assim como irá para o Rio Grande do Norte, Ceará. No entanto, em nosso estado serão necessário maiores investimentos porque o canal norte, que beneficiará todos os estados possui 120 quilômetros, ao passo que aquele que foi projetado para servir especificamente a Campina Grande e ao Médio Baixo Paraíba é um canal de pouco mais de 300 quilômetros, então isso faz com que os investimentos demandados para a Paraíba sejam maiores que os outros, mas nem por isso o governo se fez de rogado ou qualquer outra compensação. Então ele está tentando fazer aquilo que realmente é necessário para que as obras sejam construídas.
Carga Tributária
Quando o Governo faz redução de IPI para a compra de produtos de material de construção, e faz outras renúncias com a desaceleração averbada e depreciação de bens de capital, ele está contribuindo para que nós tenhamos menos esforço para cumprir com a carga tributária. Ou seja, nós iremos pagar menos imposto de renda durante muito tempo. Então essas e outras medidas, com certeza vão diminuir a carga tributária na Paraíba, contudo, nem por isso o estado vai deixar de arrecadar mais, pelo contrário o ICMS, que é o imposto mais importante do Estado, vai crescer com o início dessas obras. Até porque nós podemos afirmar que já vimos esse filme. Mesmo em regime político que não nos compete discutir, foi exatamente quando o Brasil cresceu em taxas acima de dois dígitos, entre 10 a 11%. Isso foi exatamente na década de 70 quando se realizaram grandes obras no país, como por exemplo, ponte Rio Niterói, Usina de Itaipu, transamazônica, o asfaltamento de todo o nordeste, linhas de transmissão, mais geração de energia elétrica na região, precisamente nas cascatas do Rio São Francisco, enfim o conjunto dessas obras fez com que o país se movimentasse de tal forma que não havia empregados suficientes para as empresas, ou seja, faltava mão de obra. Tamanha era a demanda propiciada exatamente pela injeção de recursos vindos de fora do país. Agora os recursos serão nossos, oriundos do Orçamento Geral da União, onde 67 bilhões são de recursos públicos, uma outra parte ficará com a Eletrobrás e a Petrobrás e o restante ficará sob a responsabilidade das Parcerias Público Privadas e vai competir a cada um, ou seja, a cada estado buscará suas Parcerias Público Privadas, assim como ao governo federal também, para executar todas essas obras. E a gente há de convir que, para fazer uma contabilidade correta de quanto cada estado vai receber, é preciso separar os recursos públicos e estatais, dos recursos das parcerias público privadas. Nós deveríamos fazer em cima daquilo que o governo realmente destinou para os estados, daquele valor dos 67 bilhões, dessa forma iremos saber se a Paraíba foi bem contemplada, e se irá receber muitos recursos, ou seja, se nós tivermos a nossa contra parte da transposição de águas do Rio São Francisco, somente aí já serão mais de 2,5% dos recursos. Agora, a energia elétrica é para todo o país porque ela é interligada entre as linhas de transmissão. Tucuruí tem linhas inteligadas a Itaipu, por exemplo, quando falta energia no nordeste pode vir também de Tucuruí ou de Itaipu , assim como já enviamos da Chesf para o Sudeste e também para o norte, então a geração de energia, sobretudo a hidroelétrica possui condições facilitadoras para que se produza energia a preços competitivos. Então, é importante para aqueles que estudam o PAC, que visualizem essa questão. Por essa razão é que no próximo mês, mais precisamente no dia 14, estaremos realizando o nosso seminário sobre o PAC para deixar todo o povo nordestino consciente do que está acontecendo com esse Programa de Aceleração do Crescimento.
Economia Brasileira
A macro economia já está organizada desde muito tempo. Nós sabemos que para o crescimento é necessário poupança interna, e isso o país não tem muito. O único país que consegue crescer sem poupança interna são os Estados Unidos porque a sua moeda é parâmetro e reserva para o mundo inteiro e nós não temos essas precondições, mas todos os outros crescem com poupança interna ou com organismos capazes de financiar o desenvolvimento, portanto, há as duas possibilidades. Agora a questão da reforma tributária, da saúde, e da educação, faz parte de um conjunto, e é ele quem faz o desenvolvimento de um país. No entanto, para o Brasil crescer a 5% esse PAC é realmente o mais indicado. Isso porque se formos esperar pela reforma tributária, teremos que aguardar entre quatro a cinco anos e nós temos pressa em crescer. É um projeto específico, não é um projeto Brasil. Por isso as pessoas dizem a educação passou ao lado, e a reforma tributária na foi considerada. Mas esse programa não está tratando disso ele está tratando exatamente de acelerar o crescimento. E o crescimento é acelerado em qualquer lugar do mundo, através da construção civil. O francês, por exemplo, costuma dizer que se a construção civil vai bem, tudo vai bem. Então quando nós tivermos o que o programa concedeu, por que ele apresenta também todos os problemas para o crescimento do país. Como nós poderemos crescer se no futuro não tivermos energia? É bom ressaltar que hoje o Brasil produz 92 mil megawattes e só consome 46 mil, ou seja, teoricamente nós estamos consumindo a metade da energia que produzimos hoje, isso porque todas as barragens estão cheias. Mas se tivermos que enfrentar uma seca muito violenta nós só teremos uma sobra de oito megawattes. Essa sobra foi exatamente aquela que aconteceu durante o "apagão", porque nós deixamos de consumir aqueles oito megawattes. Nós aprendemos a racionar e ficou por aí mesmo. Então nós precisamos fazer todas as linhas de transmissão, as rodovias, precisamos melhorar os nossos portos, enfim, romper esses gargalos que impedem o nosso desenvolvimento. Somente assim estaremos construindo a infra-estrutura que iremos precisar no futuro. Do contrário, ficaremos impedidos de crescer. Portanto, digo aos economistas que a nossa macro-economia vai muito bem, até porque nós temos 90 bilhões de dólares de reserva o qual nós poderemos até pagar toda a nossa dívida externa, antes vista como causa impossível, e hoje é uma questão totalmente sobre controle, de forma que o governo já antecipou o pagamento de dois anos seguidos e já quitou os problemas com o FMI. Agora o PAC, de fato, é capaz de acelerar o desenvolvimento. Porque na década de 70, na época do milagre brasileiro, nós crescemos a 10 e 11% exatamente encima dessas obras. E naquele tempo não aceleramos o programa de educação e de saúde. Esta última, era muito inferior a atual, por exemplo. Mas também nós fomos para um índice de inflação muito baixa, próximo de zero, como estamos vivendo agora e por isso a macro economia vai muito bem. O dólar está desvalorizado. Muitos acham que é por conta do crescimento da república, muito pelo contrário, até porque o governo tirou tantos dólares daqui para pagar os seus compromissos que hoje nós temos superávit em conta corrente, pela primeira vez na vida. Antes nós tínhamos superávit primário, mas hoje é em conta corrente mesmo, de tal forma que acredito que esse programa é mais que suficiente para crescermos acima de 5% e nós veremos isso, o tempo vai provar que isso é suficiente. E, sobretudo, também irá nos prover da infraestrutura que nós vamos precisar no futuro e que poderá contribuir com o nosso programa de crescimento.
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi uma reivindicação nacional, uma solicitação de todas as federações de indústria do país, das federações de comércio, de agricultura e da população como um todo, porque as micro e pequenas empresas estavam migrando para a informalidade, e, sobretudo por conta dos pesados impostos e tributos, que tinham que pagar. Nós temos que ver que hoje, é muito pior que na época da Independência, na época da Derrama. Na Derrama era um quinto do ouro. Hoje, pagamos 40%, naquela época era 20%, e pagamos duas vezes mais que naquela época. As micro e pequenas empresas não estavam suportando todas essas condições. Com a nova Lei ouve uma redução geral nos encargos trabalhistas, nos tributos, e isso vai facilitar e o Estado vai ganhar com esse impacto, porque as micro e pequenas empresas vão retornar a formalidade, e assim terão melhores condições de crescer, terão acesso ao crédito e serão bem vistas pelos poderes constituídos, pelas Secretarias de Desenvolvimento Local e Estaduais, e pelo Ministérios das Cidades, da Integração Social e do Desenvolvimento. Todas essas condições vão viabilizar a vida dessas micro e pequenas empresas que estavam em extinção no país.
Colaboração: Diego Araújo
Adriano Aquino