A proposta de alteração nas regras de pagamento de aposentadorias e pensões no Brasil será discutida nesta quarta-feira (22) em evento na sede do jornal Correio Braziliense, em Brasília. Especialistas, políticos, representantes do governo e da indústria participarão do seminário Por que a reforma é crucial para o futuro do país?.
Organizado pelos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Sebrae, o seminário será transmitido ao vivo pelo site do Correio, das 9h às 13h30.
O presidente em exercício da CNI, Paulo Afonso Ferreira, participará da abertura do seminário, às 9h. Está prevista também a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, na abertura. Em seguida, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e os deputados Marcelo Ramos (PR-AM) e Joice Hasselmann (PSL-SP) farão o primeiro debate. Ramos é presidente da Comissão Especial da reforma na Câmara dos Deputados e Joice Hasselmann, líder do governo no Congresso Nacional.
"Ao promover este evento, a CNI estimula o debate sobre a reforma da Previdência, urgente e necessária para que o Brasil retome o crescimento econômico", afirma o presidente da CNI em exercício, Paulo Afonso Ferreira.
A programação inclui também nomes como o do secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leornardo Rolim, e dos economistas Fabio Giambiagi e Paulo Tafner. O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), fará o encerramento do seminário.
Encaminhada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional em fevereiro, a proposta de reforma da Previdência Social (PEC 6/19) já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A CCJ analisa apenas se o texto fere ou não princípios constitucionais. Agora, o texto será discutido na comissão especial instalada para o tema.
Durante o seminário, os participantes vão detalhar a proposta de reforma e debater temas como os motivos que levaram a um rombo bilionário no sistema previdenciário. Em 2018, a conta da Previdência Social ficou negativa em R$ 288,8 bilhões. Pelas estimativas do Ministério da Economia, esse déficit deve chegar a R$ 309,4 bilhões em 2019.
CORREÇÃO DE DISTORÇÕES - Na avaliação da CNI, a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo federal ao Congresso Nacional é positiva, por conter medidas que podem corrigir as principais distorções nas regras atuais de concessão de aposentadorias e pensões.
Entre as alterações propostas está o estabelecimento de uma idade mínima para a aposentadoria. Com as mudanças, o governo quer garantir uma economia entre R$ 1 trilhão e R$ 1,2 trilhão num período de 10 anos.
APOIO DA POPULAÇÃO - Pesquisa divulgada pela CNI em 8 de maio mostra que seis em cada dez brasileiros (59%) consideram necessária a reforma da Previdência. A percepção de que as mudanças são imprescindíveis é maior entre os homens, os que têm ensino superior e renda familiar superior a cinco salários mínimos.
De acordo com levantamento, 63% dos homens dizem que é preciso reformar a Previdência. Entre as mulheres, o percentual cai para 54%. As mudanças são necessárias para 68% dos entrevistados com ensino superior e para 73% dos que têm renda familiar acima dos cinco salários mínimos. A reforma também tem o apoio da maioria dos que ganham menos e com menor grau de escolaridade: 52% dos que completaram até a quarta série do ensino fundamental e 51% e dos que recebem até um salário mínimo acreditam que o sistema precisa mudar.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
Seminário: Por que a reforma é crucial para o futuro do país?
Data: quarta-feira (22/5), das 9h às 13h30
Transmissão ao vivo pelo site do Correio
ABERTURA
- Paulo Guedes | Ministro da Economia (a confirmar)
- Paulo Afonso Ferreira | Presidente da CNI em exercício
1º PAINEL
- Rogério Marinho | Secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
- Dep. Marcelo Ramos (PR-AM) | Presidente da Comissão Especial da reforma na Câmara
- Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP) | Líder do governo no Congresso Nacional
2º PAINEL
- Leonardo Rolim | Secretário de Previdência do Ministério da Economia
- Fabio Giambiagi | Economista, especialista em Previdência
- Selene Peres Nunes | Economista, especialista em contas públicas
3º PAINEL
- Paulo Tafner | Economista, especialista em Previdência
- Solange Srour | Economista-chefe da ARX Investimentos
- Dep. Bia Kicis (PSL-DF) | Vice-pres. da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara
- Roberto Brant |Ex-ministro da Previdência e Assistência Social
ENCERRAMENTO
- Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ) | Presidente da Câmara dos Deputados