A indústria brasileira vem reforçando as ações em favor da sustentabilidade e é uma aliada essencial no cumprimento das metas climáticas. A afirmação é do Marcelo Thomé, presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), na abertura da live Mercados de Carbono e a COP 26, realizada pela CNI nesta terça-feira (14). Na ocasião, foi lançado o estudo Mercado de Carbono: análise de experiências internacionais.
“A implantação dos compromissos climáticos do país deve ser feita de forma integrada e transparente, com a ampla participação do setor produtivo”, destacou Marcelo Thomé.
Ele reforçou ainda que reduzir ou até mesmo zerar as emissões dos gases de efeito estufa está entre as prioridades de vários setores industriais e muitas empresas já se comprometeram a alcançar a neutralidade de carbono até 2050. “Embora os objetivos sejam ousados, os empresários vêm fazendo investimentos significativos e obtendo resultados extraordinários”, afirmou o presidente da CNI. Entre as iniciativas de destaque estão:
A CNI acompanha as negociações em torno do Acordo de Paris, mais especificamente do artigo sexto, que criará o mercado global de carbono, e também as discussões para a implementação do mercado doméstico. A entidade apoia a adoção de um mercado baseado no sistema cap and trade, em que empresas com volume de emissões inferior ao autorizado podem vender o excedente para companhias que lançam uma quantidade maior de gases de efeito estufa na atmosfera.
A chefe-adjunta da delegação da União Europeia no Brasil, Ana Beatriz Martins, elogiou o mercado de carbono baseado no sistema cap and trade por ser mais alinhado à visão de geração de negócios do setor privado. Segundo ela, o esse modelo é elemento fundamental do conjunto de instrumentos da União Europeia para se atingir as metas climáticas, cobrindo 40% das emissões de gases de efeito estufa do bloco econômico.
“Estamos dispostos a compartilhar a experiência da União Europeia para implementação de mercado de carbono assim como temos feito com outros parceiros estratégicos”, declarou Ana Beatriz.
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), apresentou o PL 528/2021, em tramitação no Congresso Nacional e que trata do mercado interno de carbono. Ele destacou a importância de o Brasil ter um mercado regulado e não voluntário para dar uma sinalização consistente ao mundo antes mesmo da 26ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 26).
“Todas as experiências exitosas no mundo são de mercado regulado e esse alinhamento do país com esses modelos permitirá garantirmos maior competitividade internacional, captação de recursos e valorização das empresas nas bolsas de valores”, afirmou Ramos.
A opinião foi compartilhada pelo deputado federal José Silva (Solidariedade – MG), que ressaltou o trabalho intenso do Congresso Nacional pela “pauta verde”. “Há um esforço concentrado para aprovar o quanto antes leis que permitam o Brasil ganhar musculatura para as negociações internacionais”, disse.
Necessidade de liderança do Executivo na implementação do mercado de carbono
O estudo lançado pela CNI apresenta as regras e os sistemas de governança adotados na União Europeia e em países como México, Estados Unidos, Canadá e Japão para identificar tendências para a construção de regras alinhadas às dos mercados de carbono já em funcionamento.
“O êxito do mercado de carbono depende da liderança do Poder Executivo, de uma governança adequada, da organização do sistema de compensação e da conexão com as necessidades do setor produtivo”, declarou Marcelo Thomé.
O gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, apresentou como será a participação do setor industrial brasileiro na COP-26 e a estratégia de baixo carbono elaborada pela entidade, que apresenta quatro pilares: transição energética; precificação de carbono; economia circular; e conservação florestal.