A articulação institucional conduzida pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB) e da Associação Nordeste Forte, Cassiano Pereira, para aproximar o setor da construção civil dos órgãos responsáveis pelas relações de trabalho ganhou um novo desdobramento nesta quarta-feira (22).
Como continuidade da reunião realizada em Brasília, no mês de maio, entre o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o presidente do Sinduscon João Pessoa, Ozaes Mangueira, encontro articulado e intermediado por Cassiano Pereira, a FIEPB promoveu a visita de uma equipe do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) à sede do Sinduscon, na capital paraibana.
Com o auditório do Sinduscon lotado, participaram da mesa o presidente da FIEPB, Cassiano Pereira, o presidente do Sinduscon João Pessoa, Ozaes Mangueira, e o secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Henrique Ramos Lopes, além de integrantes da equipe da Inspeção do Trabalho.
O encontro teve como pauta o combate ao trabalho análogo à escravidão e ao trabalho infantil na construção civil de João Pessoa. Durante a reunião, a equipe do Ministério apresentou orientações sobre o trabalho criterioso desenvolvido pela Inspeção do Trabalho, destacando os procedimentos adotados nas ações de fiscalização, a importância da prevenção e do cumprimento da legislação trabalhista. Segundo o secretário de Inspeção do Trabalho do MTE, Luiz Henrique Ramos Lopes, o diálogo com o setor produtivo é um dos principais instrumentos para fortalecer a conformidade trabalhista.
"A nossa ideia é justamente nos aproximarmos cada vez mais do setor produtivo e dos trabalhadores, e a partir daí, promovermos momentos como esse, que fazem parte da nossa missão. Quando a gente vem na FIEPB e no Sinduscon, conversar com o setor produtivo, isso faz parte do nosso DNA. Então é um momento de escuta qualificada com os atores principais, em que a gente pode ter uma conformidade trabalhista do cumprimento da legislação por meio do diálogo e isso consegue potencializar o nosso trabalho de fiscalização", afirmou Luiz Henrique Ramos Lopes.
O presidente do Sinduscon João Pessoa, Ozaes Mangueira, agradeceu o empenho de Cassiano Pereira na condução das tratativas e ressaltou a importância da interlocução promovida pela FIEPB.
"Nunca imaginei que teria a oportunidade de participar de uma reunião com um ministro de Estado. A articulação do presidente Cassiano foi decisiva para abrir esse canal de diálogo e permitir que hoje estivéssemos dando continuidade a esse trabalho com a equipe do Ministério do Trabalho e Emprego", pontuou Ozaes Mangueira, que na ocasião também ressaltou a importância de um olhar mais sensível do Ministério para o setor da construção civil na capital paraibana.
O procurador do Trabalho em Campina Grande, Tiago Muniz Cavalcanti, que também esteve no evento, ressaltou a importância da atuação conjunta entre as instituições e o setor produtivo.
"É sempre muito importante dialogar, escutar as angústias dos empregadores, como também ouvir a posição dos trabalhadores, para que possamos avançar na política de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo. A Federação e o sindicato trouxeram aqui um número expressivo de empregadores para que a gente pudesse ouvir essa demanda, conversar com eles e tirar dúvidas. Esse apoio interinstitucional é fundamental para buscarmos, juntos, o cumprimento da legislação", destacou o procurador.
Para o presidente da FIEPB, Cassiano Pereira, a construção de soluções passa pelo fortalecimento do diálogo entre o setor produtivo e o poder público. "Através do diálogo, da transparência e da nossa articulação estamos vivenciando um momento ímpar para construir um entendimento entre ambas as partes", afirmou Cassiano Pereira.
A iniciativa reforça o compromisso da FIEPB em promover a interlocução entre o setor produtivo e o poder público, contribuindo para a construção de um ambiente de negócios pautado pelo diálogo, pela segurança jurídica e pelo respeito aos direitos dos trabalhadores.
Texto/ Colaboração | Pollyane Mendes