Os diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM) Eduardo Leão e Tomás de Paula Pessoa afirmaram nesta sexta-feira (18), durante live realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que a autarquia pretende lançar nos próximos meses novos editais para disponibilidade de áreas. A expectativa é que o próximo edital seja publicado até dezembro e que outros sejam anunciados no começo de 2021, contemplando até 5 mil novas áreas para fins de pesquisas minerais.
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“Estamos planejando mais um edital para dezembro e dois outros para o começo do ano que vem, com algo em torno de 4 a 5 mil áreas. Serão divididos por áreas de baixa relevância, média relevância e alta relevância”, destacou Eduardo Leão, durante o Webinar da CNI Desafios da Mineração: Oferta Pública de Áreas e Extensão dos Prazos Mineração, que também teve a participação do presidente do Conselho de Mineração da CNI (Comin), Sandro Mabel, e do vice-presidente do Comin, Luís Azevedo.
O diretor da ANM Tomás de Paula Pessoa observou que, a partir do desenvolvimento do novo sistema eletrônico da AMN para registro e acompanhamento de áreas de pesquisas, será possível lançar as concorrências para empresas realizarem pesquisas minerais. “Vencida essa etapa inicial de teste, sabendo que o sistema é confiável, a ideia é lançar novos editais. Pode ser um ou vários lançados em paralelo”, detalhou Pessoa.
“Tudo passa a ser automatizado. Por isso, vamos tornar a disponibilidade de oferta pública maior. Precisamos diminuir os gargalos que em nada colaboram com a segurança do setor e o desenvolvimento da atividade de mineração”, acrescentou.
Soluções conjuntas para o avanço da mineração no país
Sandro Mabel afirmou que o lançamento de novas concorrências de áreas para pesquisa de mineração será possível em razão da agenda propositiva mantida entre o setor produtivo e a agência reguladora. Ele lembrou que a publicação de novos editais é a principal demanda do Comin e vem sendo tratada em diversas reuniões conjuntas.
“A ANM vem se mostrando uma grande parceira do setor, sempre disposta a ouvir e debater na busca por soluções para os problemas.Temos trabalhado no Comin para buscar soluções para os principais problemas do setor a partir da construção de posições conjuntas que atendam às demandas desse setor tão diverso”, enfatizou Mabel, que preside o Comin e a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG).
Ele observou que, recentemente, a ANM lançou um edital colocando em disponibilidade cerca de 500 áreas. “Trata-se de um avanço gigantesco, uma vez que desde 2016 não tínhamos novos editais, mas ainda pouco para a realidade nacional”, pontuou. “Cada vez que vejo essa convergência no setor acredito que teremos um Brasil minerador cada vez maior, gerando riqueza para a população e impostos também”, completou Mabel.
Luís Azevedo também elogiou a postura da agência reguladora em relação à criação de mecanismos para permitir a expansão do setor no país. Ele destacou que outra barreira precisa ser superada, com o apoio da ANM: o excesso de burocracia. “O maior investimento do setor mineral é na burocracia, no aguardar decisões. Quase 50% do que investimos é em superar burocracia. Isso precisa mudar”, disse o vice-presidente do Comin.