Medidas de defesa comercial adotadas pelos Estados Unidos contra o Brasil afetam um volume anual de US$ 676,5 milhões de exportações brasileiras para esse parceiro comercial. O valor é 2,5 vezes maior que o volume de exportações americanas para o Brasil atingido por medidas de mesma natureza. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que as ações implementadas pelo governo brasileiro chegam a US$ 266 milhões por ano (confira o quadro no fim do texto).
Hoje, há 14 medidas do Brasil em vigor contra os EUA – sendo uma suspensa e duas em processo de revisão. Por outro lado, há 12 dos Estados Unidos contra o mercado brasileiro. Apesar disso, as iniciativas do Brasil incidem sobre 19 produtos, enquanto as americanas afetam um total de 162, ou 853% a mais.
Os números mostram, ainda, que as medidas brasileiras estão concentradas em direitos antidumping, que buscam evitar prejuízos aos produtores nacionais por importações realizadas a preços de dumping. Enquanto isso, os Estados Unidos utilizam-se tanto de medidas antidumping quanto compensatórias. Estas são um meio de compensar subsídio concedido no país exportador para a produção, exportação ou transporte de produtos.
Sobre quatro produtos brasileiros, os EUA aplicaram essas medidas em dobro, ou seja, tanto antidumping quanto compensatórias. São eles: peças fundidas para construção, laminados a frio, laminados a quente e ligas de aço. Outros bens brasileiros atingidos por uma ou outra das medidas dos Estados Unidos são papel não revestido, acessórios para tubos de solda, borrachas e cabos de aço para concreto armado, entre outros.
Governo precisa ser enérgico no apoio a exportadores brasileiros
Na avaliação da CNI, o governo brasileiro deve monitorar rigorosamente medidas de defesa comercial contra as exportações brasileiras e verificar a consistência, para identificar se não violam regras internacionais.
“O governo brasileiro deve apoiar os exportadores brasileiros considerados alvo de investigações de defesa comercial no exterior de forma clara e objetiva. Isso inclui a divulgação de informações sobre essas medidas e a realização de uma gestão em alto nível para avaliar a consistência dessas medidas perante as regras internacionais. Defesa comercial é um direito de todos, desde que sigam os compromissos da OMC”, afirma o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi.
“Num momento como o atual, de crise desencadeada pela pandemia de Covid-19, buscar um comércio global justo e baseado em regras se torna ainda mais relevante”, complementa.
Em 2019, a balança comercial do Brasil com os Estados Unidos foi deficitária em US$ 300 milhões. Foram US$ 29,7 bilhões em exportações e US$ 30 bilhões em importações. No primeiro semestre, as exportações para os EUA de bens já caíram cerca de 32% até maio, ou US$ 4,7 bilhões, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Em documento, CNI defende sistema de defesa comercial assentado em regras e boas práticas internacionais
Em 2018, a CNI entregou aos então candidatos à Presidência da República 43 documentos com propostas para o Brasil construir uma economia mais produtiva, inovadora e integrada ao mercado internacional. Por meio da proposta Defesa comercial: agenda para um comércio justo, a CNI defendeu que um sistema de defesa comercial eficiente e assentado em regras e boas práticas internacionais é condição essencial do processo de integração comercial.
No documento, a CNI apontou que, apesar da modernização do sistema brasileiro de defesa comercial nos últimos anos, há falhas na atuação dos órgãos e no cumprimento de regras. Entre as mudanças defendidas está a garantia de segurança jurídica para o sistema, a modernização das investigações de salvaguardas e o aumento da eficácia no apoio aos exportadores brasileiros considerados alvo de investigações de defesa comercial no exterior.
Medidas de Defesa Comercial em vigor do Brasil contra os EUA
Medidas de defesa comercial adotadas pelos Estados Unidos contra o Brasil afetam um volume anual de US$ 676,5 milhões de exportações brasileiras para esse parceiro comercial. O valor é 2,5 vezes maior que o volume de exportações americanas para o Brasil atingido por medidas de mesma natureza. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que as ações implementadas pelo governo brasileiro chegam a US$ 266 milhões por ano (confira o quadro no fim do texto).
Hoje, há 14 medidas do Brasil em vigor contra os EUA – sendo uma suspensa e duas em processo de revisão. Por outro lado, há 12 dos Estados Unidos contra o mercado brasileiro. Apesar disso, as iniciativas do Brasil incidem sobre 19 produtos, enquanto as americanas afetam um total de 162, ou 853% a mais.
Os números mostram, ainda, que as medidas brasileiras estão concentradas em direitos antidumping, que buscam evitar prejuízos aos produtores nacionais por importações realizadas a preços de dumping. Enquanto isso, os Estados Unidos utilizam-se tanto de medidas antidumping quanto compensatórias. Estas são um meio de compensar subsídio concedido no país exportador para a produção, exportação ou transporte de produtos.
Sobre quatro produtos brasileiros, os EUA aplicaram essas medidas em dobro, ou seja, tanto antidumping quanto compensatórias. São eles: peças fundidas para construção, laminados a frio, laminados a quente e ligas de aço. Outros bens brasileiros atingidos por uma ou outra das medidas dos Estados Unidos são papel não revestido, acessórios para tubos de solda, borrachas e cabos de aço para concreto armado, entre outros.
Governo precisa ser enérgico no apoio a exportadores brasileiros
Na avaliação da CNI, o governo brasileiro deve monitorar rigorosamente medidas de defesa comercial contra as exportações brasileiras e verificar a consistência, para identificar se não violam regras internacionais.
“O governo brasileiro deve apoiar os exportadores brasileiros considerados alvo de investigações de defesa comercial no exterior de forma clara e objetiva. Isso inclui a divulgação de informações sobre essas medidas e a realização de uma gestão em alto nível para avaliar a consistência dessas medidas perante as regras internacionais. Defesa comercial é um direito de todos, desde que sigam os compromissos da OMC”, afirma o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi.
“Num momento como o atual, de crise desencadeada pela pandemia de Covid-19, buscar um comércio global justo e baseado em regras se torna ainda mais relevante”, complementa.
Em 2019, a balança comercial do Brasil com os Estados Unidos foi deficitária em US$ 300 milhões. Foram US$ 29,7 bilhões em exportações e US$ 30 bilhões em importações. No primeiro semestre, as exportações para os EUA de bens já caíram cerca de 32% até maio, ou US$ 4,7 bilhões, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Em documento, CNI defende sistema de defesa comercial assentado em regras e boas práticas internacionais
Em 2018, a CNI entregou aos então candidatos à Presidência da República 43 documentos com propostas para o Brasil construir uma economia mais produtiva, inovadora e integrada ao mercado internacional. Por meio da proposta Defesa comercial: agenda para um comércio justo, a CNI defendeu que um sistema de defesa comercial eficiente e assentado em regras e boas práticas internacionais é condição essencial do processo de integração comercial.
No documento, a CNI apontou que, apesar da modernização do sistema brasileiro de defesa comercial nos últimos anos, há falhas na atuação dos órgãos e no cumprimento de regras. Entre as mudanças defendidas está a garantia de segurança jurídica para o sistema, a modernização das investigações de salvaguardas e o aumento da eficácia no apoio aos exportadores brasileiros considerados alvo de investigações de defesa comercial no exterior.