Nos próximos dias, o governo deve apresentar ao Congresso Nacional uma nova proposta de reforma da Previdência. A expectativa é que as mudanças sejam aprovadas ainda no primeiro semestre deste ano. A urgência se justifica: quanto mais o país adia a reforma, maiores são os custos para a população. Só no ano passado, o rombo nas contas da Previdência atingiu R$ 290,3 bilhões, valor 8% superior ao de 2017, sem considerar a inflação.
Se o Brasil tivesse feito a reforma em junho de 2017, teria economizado até a terça-feira, 5 de fevereiro, mais de R$ 6,2 bilhões, o que contribuiria para reduzir o rombo das contas públicas e abriria espaço para investimentos em outras áreas. Com a economia, seria possível, por exemplo, construir 1.497 escolas, 249 hospitais ou, ainda, 98.845 moradias populares, informa o Previdenciômetro, ferramenta da Confederação Nacional da Indústria (CNI) atualizada a cada segundo e que mostra ao país a importância da reforma.
Para a CNI, as mudanças na Previdência são cruciais para garantir o equilíbrio das contas públicas, assegurar o pagamento das aposentadorias no futuro e promover o crescimento da economia e a criação de empregos. Veja 5 motivos que tornam a reforma da Previdência inadiável:
1. A população envelhece rapidamente
Com o aumento da expectativa de vida e a queda da taxa de fecundidade, a população brasileira está envelhecendo muito rapidamente e, em pouco tempo, haverá mais pessoas recebendo benefícios do que contribuindo com a Previdência. Isso inviabilizará o sistema e ameaçará o pagamento das pensões e aposentadorias. Cálculos do governo mostram que, em 2016, 52,1 milhões de brasileiros contribuíram para a Previdência e havia 33,2 milhões de aposentados. Para cada pessoa que recebia a aposentadoria, havia pouco mais de 1,5 contribuinte. Mas as projeções indicam que, sem a reforma da Previdência, em 2050, o número de contribuintes cairá para 43,9 milhões de pessoas e haverá 61 milhões de aposentados. Ou seja, haverá mais pessoas recebendo aposentadorias do que contribuindo com a Previdência.
2. Os brasileiros se aposentam cedo
A expectativa de vida no Brasil subiu de 69,8 anos, em 2000, para 76 anos, em 2017, informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo com o envelhecimento acelerado da população, os brasileiros se aposentam mais cedo que nos demais países. Por aqui, a idade média de aposentadoria dos trabalhadores homens da iniciativa privada é de 59,4 anos. No Chile, é de 70,9 anos e, no México, de 72 anos.
3. O rombo nas contas não para de crescer
Com o rápido envelhecimento da população, o dinheiro arrecadado dos contribuintes é insuficiente para cobrir os gastos com o pagamento das aposentadorias e pensões. Em 2018, o déficit da Previdência Social somou R$ 290,3 bilhões.
4. Os gastos se multiplicam
Os gastos com Previdência e assistência representam aproximadamente metade das despesas da União. As projeções indicam que, sem a reforma, em 2026, os gastos serão equivalentes a 82% das despesas públicas e sobrará pouco para o governo aplicar em outras áreas, como saúde e educação. Neste ano, conforme o orçamento da União, os gastos do governo federal com a Previdência devem alcançar R$ 767,8 milhões, ou 53,4% das despesas totais. Isso representa o triplo das despesas previstas com educação, saúde e segurança pública, que somarão R$ 228 bilhões, ou 15,86% do total orçado.
5. O prejuízo é de todos
O crescimento explosivo dos gastos com a Previdência desequilibra as contas públicas. Para fazer frente às despesas, o governo é obrigado a reduzir os investimentos em outras áreas, como infraestrutura e pesquisa, ou aumentar os impostos. Além disso, o desequilíbrio das contas públicas aumenta a desconfiança dos investidores sobre a capacidade de o país honrar com o pagamento da dívida. Assustados, eles adiam projetos, o que prejudica o crescimento da economia e a criação de empregos.
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