As ferramentas de propriedade intelectual existem para proteger a criatividade e tudo que resulta do esforço em desenvolver novidades. Dentro de novidade, consideremos tudo: novas empresas ou tecnologias, novos produtos ou designs. Marcas, patentes, desenho industrial, direito autoral, registro de programas de computador ou proteção de topografias de circuito integrado (ok, ok, proteção de chip!) e contratos de transferência de tecnologia têm tudo a ver com o universo das startups.
Mas como as mais de 2,4 mil startups brasileiras em atividade, segundo a Associação Brasileira de Startups (ABStartups), utilizam essas ferramentas? O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), responsável pela concessão dos direitos de PI, produziu um estudo justamente sobre isso. Eis as principais descobertas.
1. Marca, a pop.
Das 2.478 startups identificadas, apenas 42% utilizam instrumentos de propriedade intelectual. Entre elas, o registro de marca é a ferramenta mais popular: 973 startups registraram 2.810 marcas no Inpi. Com a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, em breve ficará mais fácil e rápido fazer o registro em vários países ao mesmo tempo, ajudando a proteger as nossas startups lá fora e contribuindo para que elas se internacionalizem.
2. A era do app
Num tempo em que a solução pra quase tudo está na mão, a poucos toques na tela do celular, não é de estranhar que a proteção de programas de computador seja o segundo ativo mais usado por startups, com 98 registros.
3. Ainda há poucos pedidos de patentes
Não é segredo que conseguir uma patente no Brasil pode ser uma prova de resistência (em média, a decisão sai em 10 anos). Talvez por isso apenas 48 staturps buscaram patentes no Brasil, com 68 depósitos feitos ao Inpi, principalmente a partir de 2016. No entanto, é possível que novas empresas não conheçam os programas específicos do Inpi para acelerar o exame de patentes, como as vias expressas para micros e pequenas empresas e para patentes verdes.
4. Pode processar...
Mesmo com poucos depósitos de patentes, quase a metade dos pedidos (31) tem a ver com sistemas ou métodos de processamento de dados e também identificação, apresesentação, manipulação ou processamento elétrico de dados digitais de imagem.
5. Yes, nós temos TI
Os dados sobre as patentes fazem sentido se considerarmos que quase a metade das startups mapeadas (1.068) se dedica a desenvolvimento de tecnologias da informação ou serviços relacionados à elas. Em seguida, o assunto que mais envolve as atividades nas startups é educação (160), seguido pelo comércio varejista (149).
6. Quanto mais PI melhor
Apesar das vantagens da proteção à propriedade intelectual, como sofisticação de mercado, incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento, maior segurança jurídica na transferência ou licenciamento de tecnologias e marcas, fato é que as startups ainda são usuárias tímidas de PI no Brasil.
"Um dos motivos pode ser o desconhecimento total ou parcial do sistema de PI e de seus benefícios. Outro motivo podem ser as dificuldades de obter recursos para efetuar a proteção, já que se trata de empresas nascentes com recursos iniciais escassos", aponta o estudo. Disseminar o uso e a importância da PI é o grande objetivo do programa Propriedade Intelectual para o Desenvolvimento Industrial, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). No site, é possível acessar notícias, publicações e eventos relacionados a esse assunto.