Os lançamentos comerciais de satélites movimentam bilhões de dólares por ano. Apenas em 2017, foram US$ 3 bilhões, US$ 500 milhões a mais do que no ano anterior, segundo dados da Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos, compilados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com a CNI, estima-se uma média de 42 lançamentos comerciais de satélites por ano até 2026, o que torna positivo o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos, em especial pelo potencial de atração e geração de negócios em torno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

“O Brasil vai entrar no mercado de lançamento de satélites. Há anos, o Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos aguarda o acordo de salvaguardas com os americanos. Nossa expectativa é de que passaremos a exportar serviços relacionados a essa indústria”, diz o gerente-executivo de Assuntos Internacionais da CNI, Diego Bonomo.

Ocorre que mais da metade dos satélites do mundo tem tecnologia americana e os Estados Unidos vetam a exportação de satélites produzidos no país ou dotados de componentes americanos para mercados que não assinaram acordos de salvaguardas tecnológicas.

VISITA AOS ESTADOS UNIDOS É IMPORTANTE – A visita do presidente Jair Bolsonaro ao presidente americano Donald Trump é importante para o setor privado. Para a indústria, é possível iniciar as negociações para um acordo de livre comércio, acordo para evitar dupla tributação (ADT) e acordo de cooperação de facilitação de investimentos (ACFI).

Pesquisa da CNI mostra que pelo menos 134 grupos de produtos brasileiros serão beneficiados com um acordo de livre comércio com os Estados Unidos. Além disso, a assinatura de um ADT entre os dois países vai reduzir a carga tributária para investimentos bilateral, em comércio e em serviços, além de diminuir a tributação na remessa de dividendos de empresas brasileiras nos Estados Unidos. As americanas já estão isentas no Brasil. Há vantagens também para barater o pagamento de royalties e a importação de serviços.

Os Estados Unidos são o segundo destino das exportações de bens do Brasil e o primeiro destino das vendas de serviços brasileiros, para onde vão mais de 55% das exportações nacionais, e também a primeira origem de importações. Mais de 21% do total de Investimento Estrangeiro Direto no Brasil são de americanos e o Brasil é o principais destino dos investimentos americanos na América do Sul.

O acordo de cooperação e facilitação de investimentos é esperado por aumentar a segurança jurídica nos investimentos e estabelecer a figura do ombudsman e do comitê conjunto. Esses dois instrumentos aumentam o acesso das empresas à informações tributária, financeira, incentivos, mão de obra e toda informação necessária para ampliar os investimentos.

CAMINHO PARA ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO – A CNI entende que há espaço para os governos discutirem e avançarem em temas não controversos e necessários para abrir caminho para o acordo de livre comércio entre as duas economias. É possível ter consenso em boas práticas regulatórias, barreiras técnicas, facilitação de comércio, pequenas e médias empresas e legislação anticorrupção.