Integrantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT) e associações empresariais do setor de transporte defenderam, durante reunião nesta quarta-feira (30), em Brasília, o aumento da eficiência e a privatização das companhias docas – empresas que administram os portos.

Na avaliação da CNI, a solução para tornar os portos eficientes passa por um processo semelhante ao que vem ocorrendo no país com os aeroportos, que ganharam em qualidade depois de concedidos para a iniciativa privada.O tema foi debatido por integrantes de diversas entidades do setor produtivo.

De acordo com o presidente da ANUT, Luiz Baldez, as chamadas cias docas são insustentáveis do ponto de vista financeiro.

“O quadro atual das companhias docas é de alto endividamento. Elas necessitam de recursos do Tesouro Nacional, não têm condições de pagar dívidas de curto e longo prazo, não têm como investir nem como fazer dragagem”, afirma Baldez.

O presidente da ANUT cita que o governo federal poderá adotar três possíveis caminhos: manter a situação como está com a continuidade de política de subsídios ineficientes; implantar uma nova governança como empresa pública; ou desestatizar a administração pública.

A implantação do novo modelo portuário definido pela reforma de 2013 resultou em uma significativa melhora e expansão desse sistema, mas os portos brasileiros ainda apresentam baixo nível de eficiência, custos elevados e reduzido volume de investimento. Essas deficiências podem ser atribuídas em boa medida à atuação das companhias docas na administração dos portos.

Na avaliação da CNI, a manutenção das estatais na administração dos portos representou a continuidade de uma atuação caracterizada por problemas de gestão e por volume de investimento insuficiente para atender à expansão do comércio exterior do país. O cenário é de baixa capacidade gerencial, elevados passivos trabalhistas e dificuldade para promover as transformações necessárias para elevar a eficiência dos portos públicos a padrões internacionais.

“Os portos apresentam uma estrutura similar à de um ‘shopping center’, onde a administração portuária é o síndico do shopping e as lojas são os terminais. Hoje, todos os terminais são operados pela iniciativa privada, mas as docas, que é o síndico, são entes públicos, com problemas e ineficiências inerentes às empresas estatais”, afirmou o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso.