Os recursos do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), também conhecido por banco dos BRICS, poderiam reduzir o déficit de infraestrutura do Brasil, mas até o momento, o país ainda não conseguiu aproveitar todas as oportunidades criadas pelo fato de ser sócio do banco, com 20% do capital integralizado. Segundo dados levantados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), atualmente, a instituição detém US$ 11,9 bilhões em financiamento para projetos de infraestrutura sustentável, mas apenas 9%, ou US$ 1,1 bilhão, financia projetos brasileiros.
Há um mês, essa cifra era ainda menor. Com o projeto de US$ 500 milhões para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), o governo brasileiro aumentou a participação do Brasil de 6% para os atuais 9%. Esse dado mostra que para cada US$ 1 que o Brasil integralizou, o país tomou US$ 1,1 em financiamento. Os outros BRICS têm um desempenho melhor. Dos desembolsos do banco, 32% foram para a Índia, 30% para a China, 15% para a Rússia e 14% para a África do Sul.
Segundo o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi, um dos motivos para esse descompasso é o acesso ao banco. “O Brasil tem uma demanda reprimida para o financiamento de projetos de infraestrutura. Para a indústria, a abertura de um escritório no Brasil vai resolver um problema grave de acesso a esses recursos, como, por exemplo, informações e conhecimento sobre todas as etapas para aprovação de um projeto”, afirma Abijaodi.
Contudo, para o novo escritório tornar-se operacional, é preciso que o Congresso Nacional aprove seu acordo-sede, assinado na Cúpula do BRICS da África do Sul, em 2018, e que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados.
O banco, criado em 2014 durante a Cúpula do BRICS em Fortaleza, foi instituído com aporte dos cinco países do grupo, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que se comprometeram a integralizar em conjunto US$ 10 bilhões até 2021. Cada um já repassou US$ 1 bilhão. Esses recursos são utilizados em projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos cinco países.
INFRAESTRUTURA – O Brasil investe R$ 116 bilhões por ano, em média, em infraestrutura, quando deveria desembolsar, pelo menos, R$ 340 bilhões por ano, ou 5% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa diferença cria um déficit anual de R$ 224 bilhões. Ao contrário do Brasil, a China investe 8,6% do PIB em infraestrutura; a Índia, 4,8%; a Rússia, 4,5%; e a África do Sul, 4%.
“A solução dos atuais gargalos da infraestrutura no Brasil passa, obrigatoriamente, pela expansão da participação privada nos investimentos e na gestão da infraestrutura”, explica Abijaodi. Os recursos do NDB não são a solução para todos os problemas, mas o país poderia aproveitar melhor a oportunidade de ter empréstimos a juros internacionais, provenientes de uma instituição da qual é sócio. Entre os bancos multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o NDB é aquele no qual o Brasil tem maior participação societária.
PROJETOS – Dentre os 40 aprovados pelo Novo Banco de Desenvolvimento, cinco são do Brasil. Um dos principais desafios do país é estruturar novos projetos. Por essa razão, o Conselho Empresarial do BRICS (CEBRICS), secretariado pela CNI, defende também a contribuição do Brasil para o Fundo de Preparação de Projetos (PPF, na sigla em inglês) do NDB. Nos dois primeiros anos de operação, 2017 e 2018, o fundo contou com a contribuição de US$ 4 milhões da China, US$ 1,5 milhão, da Índia, US$ 1,5 milhão, da Rússia.
“O PPF pode ser um instrumento muito útil para o setor privado brasileiro estruturar projetos de acordo com as políticas do NDB. A abertura do escritório em Brasília e em São Paulo diminui a distância física, mas a contribuição do Brasil ao fundo ajudaria a aproximar os projetos brasileiro ao modelo do banco”, afirma Fernanda Maciel, secretária-executiva do CEBRICS.
UNIDADES – O NBD tem sede em Xangai, na China. O Projeto de Decreto Legislativo 657/19 contém o acordo-sede firmado entre o Brasil e o NBD para a criação do Escritório Regional do banco nas Américas, em Brasília e São Paulo.