A Confederação Nacional da Indústria (CNI) instalou na noite de segunda-feira (29) o Grupo de Trabalho para o Combate ao Brasil Ilegal. A iniciativa busca reduzir os prejuízos econômicos causados ao país por ilegalidades, contrabando, pirataria, roubos, entre outros crimes.
O grupo, que terá reuniões mensais em Brasília, levantará dados, mapeará ações sobre o tema no Poder Legislativo e produzirá propostas de atuação pública para coibir as fraudes.
Levantamento divulgado em abril pela CNI, Firjan e Fiesp revela que o contrabando, a pirataria, o roubo, a concorrência desleal por fraude fiscal, a sonegação de impostos e o furto de serviços públicos provocaram juntos, em 2022, um prejuízo econômico de R$ 453,5 bilhões ao país.
O cálculo considera prejuízos registrados por 14 setores industriais, subtraídos pela ilegalidade, além de impostos que deixaram de entrar nos cofres públicos.
De acordo com o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Rafael Lucchesi, o objetivo do grupo de trabalho é contribuir com combate à ilegalidade que causa prejuízos econômicos ao país.
Ele reforçou a importância da iniciativa de combate ao Brasil ilegal e a necessidade de construir uma força-tarefa com estratégia eficaz, de alto nível, com ações e resultados mapeáveis a curto prazo.
“Este deve ser um projeto com começo, meio e fim, com um objetivo claro: mudar o status atual do problema da ilegalidade no país”, destacou Lucchesi.
O diretor do Departamento de Defesa e Segurança da Fiesp e presidente do Conselho Empresarial de Defesa e Segurança Pública da Firjan, Carlos Erane de Aguiar, considera que o esforço conjunto da indústria poderá contribuir para o setor público obter bons resultados em termos de ações de combate às ilegalidades.
“Precisamos construir uma estratégia para combater esse mal que nos aflige. Vamos agir em conjunto para termos força e levarmos os números às autoridades”, disse Erane.
Guerra a ser travada pelo setor produtivo
Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Alex Carvalho, essa é uma guerra para a qual o setor produtivo precisa se preparar para combater, sob o risco de enormes perdas econômicas.
“Estamos perdendo essa guerra por precariedade de que quem deveria fiscalizar, que trabalha com infraestrutura precária para a atividade e baixíssima tecnologia embarcada”, pontuou.
Integrante do grupo de trabalho, o presidente da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), Oscar Simões, destacou a relevância da atuação conjunta em prol do combate às ilegalidades que causam prejuízos econômicos ao Brasil.
“Temos todo o empenho em apoiar e contribuir para dar ao tema a visibilidade que ele merece. A perda com as ilegalidades é geral. Temos tido uma relação de cooperação crescente com o poder público. O desafio agora é amarrar isso tudo num macroprojeto, com ferramentas adequadas”, afirmou.
Representantes da Receita Federal e do Ministério da Justiça participaram da reunião de instalação do grupo de trabalho e destacaram a importância da contribuição do setor produtivo para o combate ao Brasil ilegal.
Além da CNI, o GT vai ter representantes de federações estaduais da indústria, como FIESP, FIRJAN e FIEPA; da ABTA; de entidades do setor público, como os Ministérios da Justiça, da Defesa e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Receita Federal (MF); entre outros órgãos.