Empreender fora do país é um desafio que exige atenção para seguir as normas do comércio exterior. Por isso, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) oferece serviços para ajudar micros e pequenos negócios nessa etapa por meio da Rede Brasileira de Centros de Negócios Internacionais (Rede CIN). Em 2022, por exemplo, mais de 3 mil empresas emitiram certificados para exportar com a ajuda da Rede.
Mas, além de prestar consultoria e capacitação para exportar, a Rede CIN aproxima os pequenos empresários do comércio exterior de forma geral e ajuda o governo a saber o que está acontecendo na ponta, com quem movimenta o Produto Interno Bruto (PIB).
“O papel da CNI e das Federações das Indústrias é importante em um contexto geral, pois são eles quem têm contato com o operador comercial e com o produtor e, também, são eles que analisam os documentos e emitem os certificados necessários”, explica o coordenador geral de Regimes de Origem do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Rafael Laurentino.
“Sobretudo, o feedback desses especialistas é fundamental para o governo tomar decisões. Com base nas informações que a CNI coleta nas demandas dos pequenos e médios empresários, são pensados acordos e negociações internacionais”, complementa Laurentino.
O COD Brasil, sistema utilizado para emissão de certificados por 24 federações das indústrias, emite 5 tipos de documentos, sendo eles: o certificado de origem preferencial e não-preferencial - ambos com selo de qualidade da International Chamber of Commerce (ICC) -, certificado de procedência, certificado de livre venda e certificado de origem BL.
Juntas, as federações representam metade das instituições especializadas para emitir os documentos, que são 48 ao todo no Brasil.
Como os certificados ajudam a ingressar no comércio exterior?
Um dos processos necessários para exportar é a emissão de certificados aduaneiros, que tem várias finalidades, como garantir a origem ou a procedência dos produtos que serão exportados.
Além de facilitar a entrada do produto no exterior, o certificado de origem preferencial, por exemplo, garante redução ou isenção de impostos de importação em países que possuem acordo com o Brasil. Saiba mais sobre o registro.
"Nosso objetivo é facilitar a vida dos pequenos negócios que, atualmente, correspondem a cerca de 75% dos empregos no Brasil. Com a ajuda de especialistas em comércio exterior, empreendedores de pequeno porte, que assumem mais de uma função na maioria das vezes, têm mais chances de se adequar ao sistema e a serem mais bem sucedidos", afirma Sarah Saldanha.
Rede conta com especialistas capacitados em todo país
Entre os dias 4 e 5 de maio de 2023, a equipe de certificação das federações das indústrias passaram um treinamento. Os especialistas conversaram sobre as negociações para assinatura digital de certificados de origem na América Latina, com o Rafael Laurentino.
Além disso, também foram abordados os conceitos sobre regras de origem, certificação e funcionalidades do sistema COD Brasil, em Brasília (DF).
O que é a Rede CIN
Coordenada nacionalmente pela CNI, a Rede CIN promove a internacionalização das empresas brasileiras por meio de um conjunto de serviços customizados a suas necessidades.
Presente nas 26 federações de indústria dos estados e no Distrito Federal, ela conta com especialistas de comércio exterior que desenvolvem soluções encadeadas e complementares para os diversos níveis de maturidade das empresas brasileiras. Acesse o canal da Rede CIN e saiba mais.