A diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gianna Sagazio, defendeu nesta terça-feira (11) a manutenção e o fortalecimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC). Durante audiência pública no Senado Federal, Gianna afirmou que o fundo, criado em 1969, representa a maior e mais importante fonte de apoio à ciência, tecnologia e inovação no Brasil.
A diretora apresentou dados que mostram que o Brasil perdeu 19 posições no relatório do Índice Global de Inovação (IGI) ao longo da última década. Apenas em 2019, o país caiu duas posições, passando para a 66ª colocação em um ranking com 129 países. "Esse resultado é incoerente com a nona posição ocupada na economia global. Por isso, é fundamental aumentarmos os investimentos na área de ciência, tecnologia e inovação, a exemplo do que têm feito países mais desenvolvidos", disse Gianna.
Países que investem em ciência e tecnologia têm maior fatia no mercado global
Gianna afirmou, ainda, que países com maior participação no mercado global têm investimento elevado em pesquisa e desenvolvimento. Por exemplo, em 2017, os Estados Unidos destinaram US$ 543 bilhões para pesquisa e desenvolvimento; a China, US$ 496 bilhões; a Alemanha, US$ 132 bilhões; e o Brasil, US$ 41 bilhões. Segundo dados de 2018, ainda, a participação dos Estados Unidos nas exportações mundiais foi de aproximadamente 12,5%; da China, de 9%; da Alemanha, de 6%; e do Brasil, de 0,9%.
"Nesse cenário, o Brasil precisa assegurar mais recursos para pesquisa e desenvolvimento, e não colocar em risco as fontes existentes", disse a diretora da CNI, na audiência pública realizada para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 187/2019, conhecida como PEC dos Fundos.
Gianna explicou que os recursos do FNDTC são utilizados para apoiar atividades de inovação e pesquisa em empresas e em institutos de ciência e tecnologia, nas modalidades de financiamento reembolsável, não reembolsável e investimento. Ela ressaltou que o apoio do fundo é estratégico para a manutenção e o aprimoramento da infraestrutura de ciência e tecnologia no Brasil.
Fundo apoiou construção de metade da infraestrutura de universidades
Nos últimos 15 anos, mais de R$ 15 bilhões do fundo foram destinados ao fortalecimento das atividades de pesquisa em universidades e institutos de ciência e tecnologia, além de R$ 9,5 bilhões repassados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para apoio a projetos científicos. Ainda, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), metade das infraestruturas mais robustas das universidades - cujos equipamentos somam mais de R$ 50 milhões - foi apoiada pelo FNDTC.
"Vale destacar, ainda, que os recursos do FNDCT foram fundamentais para a estruturação dos principais parques tecnológicos, incubadoras de empresas e núcleos de inovação tecnológica do Brasil. Essas estruturas foram apoiadas com mais de R$ 240 milhões", disse.
Os números mostram ainda que, em 2019, a arrecadação do FNDTC foi da ordem de R$ 6,3 bilhões. Desse total, mais da metade foi destinada à reserva de contingência, cerca de R$ 3,4 bilhões, enquanto o limite de empenho foi de R$ 851 milhões. Ou seja, somente 13% do montante foi destinado para investimento.
Contingenciamento prejudica investimentos em ciência e tecnologia
Durante a audiência pública, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, defendeu que o FNDCT é fundamental para a infraestrutura das universidades brasileiras e para o estímulo à inovação nas empresas. Ele observou que, para 2020, o fundo tem R$ 5 bilhões em recursos, mas apenas R$ 600 milhões serão destinados à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
"Estamos perdendo grande parte dos recursos do fundo, e a extinção dele compromete um esforço de décadas que queremos mostrar", disse. "O Brasil ocupa um indicador muito ruim no Índice Global de Inovação e precisamos de uma política pública adequada para recuperar esse quadro", enfatizou Moreira, que afirmou ainda que extinguir o fundo terá um efeito "catastrófico para a ciência, a tecnologia e a inovação" no Brasil.
O professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) José Luis Oreiro afirmou que a aprovação da PEC dos Fundos "implica a extinção de todos os programas financiados pela vinculação de receitas, a imensa maioria das quais possui relevantes impactos sociais e econômicos. É o caminho para a barbárie", disse.
Ele sugeriu que o Senado Federal consulte os departamentos de economia das instituições federais de ensino superior para que eles façam um estudo detalhado sobre custos e benefícios públicos dos fundos existentes.