O clima para a discussão e aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional é favorável e há quase um consenso entre os principais atores políticos de que ela é urgente e necessária para o país. A constatação é da jornalista Cristiana Lôbo, comentarista de política da Globo News, e pelo gerente da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco. Eles participaram nesta segunda-feira, 1º de setembro, do seminário Reforma Tributária, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC).

Segundo Castelo Branco, a CNI defende uma reforma que estimule o aumento da competitividade das empresas e o desenvolvimento econômico. Ao mesmo tempo, garanta que a carga tributária não aumente. "Nas últimas décadas, todas as mudanças no sistema tributário privilegiaram o lado fiscal, garantindo primeiro que o governo não perdesse arrecadação. Isso resultou, invariavelmente, no aumento da carga. Essa lógica tem de ser invertida agora", afirmou.

Tão importante quanto a redução da carga tributária é a desburocratização do sistema de cobrança de impostos do Brasil, que onera os contribuintes e tira a competitividade das empresas frente os concorrentes internacionais. O presidente da Câmara de Assuntos Legislativos e Tributários da FIESC, Glauco José Côrte, citou um estudo do Banco Mundial em que as empresas brasileiras gastam em média 2,6 mil horas por ano para cumprir as obrigações tributárias. O número é superior aos principais países emergentes, como a China, onde são gastas 872 horas ao ano, Argentina 615 horas ao ano, Índia, 264 horas ao ano e, Rússia, 256 horas ao ano.

Apesar de não haver um projeto formal, as mudanças propostas pelo governo incluem a criação de dois Impostos sobre Valor Agregado (IVA), um de arrecadação estadual e outro federal, que substituiriam todos os tributos sobre bens e serviços. "Todas as experiências internacionais que vemos de impostos semelhantes cobrados na origem acabam resultando em distorções no sistema tributário, além de permitir a continuação da guerra fiscal entre os Estados que ocorre hoje com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços", explicou Castelo Branco.

Para a jornalista Cristiana Lôbo, que há mais de duas décadas acompanha os bastidores da política em Brasília, há um clima bastante favorável entre os governos estaduais para a tramitação e aprovação de uma reforma tributária. "Estou otimista quanto a possibilidade de aprovação de uma reforma, embora o assunto sempre precise ser avaliado com cautela", afirmou Cristiana.