Cartilhas elaborada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) orientam empresários a aderirem ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com R$ 15,9 bilhões, ao Fundo Geral do Turismo (Fungetur) e outras linhas de crédito oferecidas durante a pandemia da Covid-19. Os documentos trazem informações sobre o perfil das pessoas jurídicas que podem participar, taxa de juros, garantias, finalidade e prazos do financiamento. Os internautas podem obter o conteúdo gratuitamente na página do Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC) no Portal da Indústria.
Os e-books faz parte de uma série de publicações elaboradas pelo NAC para orientar as micro, pequenas e médias empresas a acessarem linhas de crédito especiais para fazer frente à crise gerada pelo novo coronavírus.
“O acesso ao crédito tem se mostrado essencial para a sobrevivência das empresas durante a crise e a CNI tem trabalhado para levar informações de forma simples e acessível para que as micro, pequenas e médias empresas conheçam as linhas de crédito emergenciais e saibam como utilizá-las”, afirma o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi.
Pronampe pode ser usado para investimento e capital de giro
Instituído em 18 de maio de 2020, pela Lei 13.999/2020, o Pronampe estipula a taxa máxima de juros anual igual a Selic acrescida de 1,25%. O financiamento pode ser usado para investimentos e capital de giro isolado e associado com um prazo de pagamento de 36 meses.
As instituições financeiras participantes poderão contar com a garantia prestada pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) limitada a 85% do valor de cada operação. O limite máximo do financiamento é de 30% da receita bruta anual da microempresa ou empresa de pequeno porte, calculada com base no exercício de 2019.
Além da cartilhas do Pronampe e Fungetur, os representantes de micro e pequenas empresas encontram uma série de outras publicações sobre linhas de crédito especiais no canal. Entre os e-books, há um com o resumo das medidas emergenciais adotadas pelo governo para ajudar as empresas a enfrentarem a crise.
Para orientações específicas, o interessado pode procurar o NAC, presente em 22 estados, com profissionais treinados e aptos a atender as empresas e direcioná-la para a linha que melhor se encaixa no seu perfil.