A Confederação Nacional da Indústria realizará no próximo dia 13 de junho, em Brasília, o seminário Gás Natural: Marco Regulatório e Atração de Investimento. O objetivo do encontro é promover um debate sobre a necessidade da regulamentação de um marco regulatório para a lei do gás.
De acordo com o presidente do Conselho Permanente de Infra-Estrutura da CNI, José de Freitas Mascarenhas, já existe uma proposta de criação dessa lei em trâmite no Senado Federal e na Câmara, mas nada foi definido até o momento. "Pretendemos chegar a um consenso entre todas as partes envolvidas e, a partir disso, levar propostas ao governo para que apressem a aprovação de um marco regulatório para o gás", afirma.
O seminário contará com a participação de especialistas em gás natural da Europa e Estados Unidos, com vasto conhecimento nessa área. Haverá também a participação de líderes industriais e do governo. "Os atores principais do processo legal, que é o relator do processo no Senado e o relator do processo na Câmara, também discutirão o assunto", ressalta Masacarenhas.
Segundo Mascarenhas, um marco regulatório para o gás é tão importante para o país que foi incluído pelo governo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Reforçamos o convite para participação no debate à todos os interessados nesse setor. A regulamentação dessa lei é de suma importância para o crescimento da economia do país", avalia.