A Confederação Nacional da Indústria (CNI) sedia nesta quinta-feira (11) o seminário O padrão OCDE de preços de transferência e a abordagem brasileira: o caminho à frente. Organizado pela Receita Federal do Brasil e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o apoio da CNI, o evento será palco de discussão de um projeto comum das duas instituições sobre a convergência de regras da tributação dos preços de transferência.

Esses preços dizem respeito a operações de compra e venda de bens e serviços feitas entre empresas de um mesmo grupo econômico, mas que operam em diferentes países. O projeto da OCDE e da Receita analisa pontos de alinhamento e divergência entre a norma nacional e o modelo brasileiro.

A convergência das normas dos preços de transferência é fundamental para que o Brasil entre na OCDE. Hoje, a OCDE possui 36 países-membros. Em 2017, o governo brasileiro pediu formalmente para entrar nesse grupo. A reafirmação do compromisso de acesso do Brasil à OCDE foi uma das 26 propostas apresentadas pela CNI como prioritárias para os primeiros 100 dias do governo Jair Bolsonaro, o que foi atendido pelo presidente da República.

Na abertura, às 9h30, está prevista a participação do presidente da CNI, Robson Braga de Andrade; do ministro da Economia, Paulo Guedes; do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra; da vice-diretora do Centro para Política e Administração Fiscais da OCDE, Grace Perez-Navarro; e do encarregado de Negócios do Reino Unido no Brasil, Iain Frew.

9:30 - 10:30 Abertura 

• Sr. Paulo Guedes, Ministro da Economia

• Sr. Marcos Cintra, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)

• Senhorita Grace Perez-Navarro, Vice-Diretora do Centro para Política e Administração Fiscais da OCDE

• Sr. Iain Frew, Encarregado de Negócios do Reino Unido no Brasil

• Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

10:30-11:00 Coffee Break

11:00 -12:30 Avaliação do sistema atual de preços de transfrência 

12:30-13:30 Almoço

13:30 -15:00 Opções para alinhamento com o padrão da OCDE

15:00-15:30 Coffee Break

15:30 - 17:00 Mesa redonda 

17:00 - 17:15 Encerramento com secretário especial da Receita Federal

Seminário: O padrão OCDE de preços de transferência e a abordagem brasileira: o caminho à frente

Data: 11 de julho 

Local: Auditório S1 da CNI, Ed. Roberto Simonsen, SBN, Quadra 1, Bloco C, Brasília (DF)

Horário: 9h30 até 17h15.

Inscrições: podem ser feitas pelo e-mail [email protected] ou telefone: (61) 3317-9586