O Conselho Temático de Mineração (Comin) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou contribuições à Agência Nacional de Mineração (ANM), que abriu consulta pública sobre o Edital de Disponibilidade de Áreas. O certame pretende ofertar, inicialmente, 500 áreas para fins de pesquisa de minerais usados preferencialmente para infraestrutura e construção civil, o que inclui areia, brita, argila, cascalho, gesso, entre outros.
Durante reunião do Comin, realizada nesta terça-feira (4), os conselheiros debateram propostas para o setor e ouviram do presidente do Conselho, Sandro Mabel, e do vice-presidente, Luís Azevedo, o teor das propostas encaminhadas à ANM. Um dos pleitos apresentados pelo Comin é pela ampliação da quantidade de áreas colocadas em disponibilidade.
Na avaliação de Sandro Mabel, 500 é um número baixo se levada em conta a estimativa de haver mais de 50 mil áreas com potencial para serem pesquisadas e que poderiam resultar em investimento, criação de empregos e geração de renda.
“Ampliar as áreas em disponibilidade é uma medida necessária para estimular a atração de investimentos nacionais e internacionais no setor, ampliando o conhecimento do solo, proporcionando a descoberta de novas jazidas e fortalecendo o setor mineral nacional”, afirmou o presidente do Comin.
“A mineração é uma atividade geradora de desenvolvimento. Precisamos transformar o potencial mineral nacional em atividade produtiva, gerando emprego e renda para a população”, acrescentou Sandro Mabel, que também preside a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG).
O presidente do Comin, juntamente com representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), se reuniu no fim de julho com a Diretoria Colegiada da ANM. Segundo Sandro Mabel, os diretores se mostraram sensíveis à proposta de aumentar a quantidade de áreas colocadas em disponibilidade para pesquisa mineral e adiantaram que devem lançar outros editais ainda em 2020.
“A reunião foi excelente. A diretoria da ANM se mostrou sensível ao problema e se comprometeu a atuar para ampliar a quantidade de áreas em disponibilidade”, disse Mabel.
Durante a reunião do Comin, os conselheiros debateram propostas para colocar em evidência os benefícios da mineração para a sociedade, eliminar entraves do setor e possibilitar o seu desenvolvimento. No encontro, foram apresentadas, ainda, as propostas de reforma tributária em tramitação no Poder Legislativo e seus impactos para o setor produtivo.