Em entrevista à Revista Indústria Brasileira, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, responde 5 perguntas sobre a posição do Brasil no mundo em relação a transição energética e como está a atuação da pasta no Congresso Nacional para fortalecer o setor. 

REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - O Brasil está na vanguarda da transição energética mundial. Como manter a trajetória sustentável, ampliando e diversificando a participação das fontes renováveis de energia?

ALEXANDRE SILVEIRA - O trabalho do MME, com apoio do presidente Lula, é no sentido de manter a liderança, fortalecendo o protagonismo brasileiro na transição energétIca mundial. Estamos construindo uma agenda de transição energética pautada no aprimoramento das políticas e dos programas do MME, e criando ações inovadoras. Isso se faz num diálogo entre os setores público e privado, e ouvindo a sociedade em toda a sua diversidade.

Estamos acelerando investimentos em energias renováveis, como eólica, solar, etanol e biodiesel, e fortalecendo o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e o RenovaBio. Anunciamos um plano de investimentos em transmissão de energia, com três grandes leilões e, com expectativa de R$ 56 bilhões em investimentos.

Estamos também preparando programa para descarbonização dos sistemas isolados da Amazônia. Para as tecnologias que ainda são caras ou não estão tão maduras, estamos promovendo políticas de fomento e aprimorando os marcos legais e regulatórios, a exemplo do Programa Combustível do Futuro e do Programa Nacional do Hidrogênio.

REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - O Ibama conta com cerca de 170 GW em projetos eólicos aguardando definição de regras para aproveitamento do potencial offshore. Como o MME está atuando para tentar destravar essa pauta junto ao Congresso?

ALEXANDRE SILVEIRA - O interesse de diversas empresas na energia eólica offshore é um sinal de que temos sólidas perspectivas de ampliar a nossa fronteira de desenvolvimento de energia limpa e renovável. São empreendimentos de longo prazo de planejamento e maturação e que precisam de larga escala para ganhar competitividade.

Existe um decreto vigente que estabelece um referencial para os próximos passos no desenolvimento do ambiente para as eólicas offshore. O MME está pronto para apoiar essa frente.

REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - Como o MME tem trabalhado para o fortalecimento do RenovaBbio e quais as perspectivas para os próximos anos?

ALEXANDRE SILVEIRA - Anunciamos, em abril, a retomada do RenovaBbio, o maior programa de descarbonização do mundo, fortalecendo-o com o restabelecimento do prazo de cumprimento de metas (Decreto 11.499/2023). O RenovaBio promove maior utilização de biocombustíveis, substituindo os fósseis, e permitindo ao Brasil cumprir as metas de redução de emissões.

Para 2023, o intuito é evitar 37,47 milhões de toneladas de carbono na atmosfera. Além disso, estamos enviando ao Congresso Nacional o projeto de lei do Programa Combustível do Futuro para integrar políticas públicas de descarbonização como o Rota 2030 e o RenovaBio. Outro marco será o incentivo à produção de bioquerosene de aviação, cuja principal matéria-prima são resíduos da indústria do álcool.

REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - A Câmara dos Deputados anunciou recentemente que deve retomar a tramitação do PL 414 que trata da modernização do setor elétrico. Quais impactos positivos o MME vislumbra para a indústria com a aprovação do PL?

ALEXANDRE SILVEIRA -O PL 414 vem sendo discutido há anos no Congresso Nacional e traz alguns aperfeiçoamentos para o setor elétrico. Mas, no nosso entendimento, o texto atual do PL não traz modificações necessárias à correção das distorções que foram introduzidas no setor ao longo dos últimos anos e que beneficiaram alguns poucos, em detrimento de grande parte da população que está pagando uma conta muito cara de energia.

Nossa intenção é revisitar o arcabouço legal do setor e trazer medidas legislativas que tragam, de fato, uma espinha dorsal para corrigir o rumo do setor elétrico brasileiro.

REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - O Plano Trienal do Hidrogênio, coordenado pelo MME, será capaz de subsidiar as discussões no Congresso para a regulamentação desse mercado no país?

ALEXANDRE SILVEIRA - Definir políticas e ações dentro desta área é desafio mundial e demanda enfrentar obstáculos. Temos atuado de modoforma firme e constante, considerando as diversas esferas de atuação necessárias. Temos desenvolvido o Programa Nacional do Hidrogênio, hoje nosso principal instrumento de orientação das ações para o mercado de hidrogênio de baixo carbono.

O Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) é um instrumento que organiza as diversas instituições e as iniciativas necessárias nesse campo, incluindo investimentos e o marco legal. Vale destacar que o desenvolvimento industrial é, também, um objetivos do programa.

Não tenho dúvidas de que este importante instrumento, construído de forma setorial e social, será capaz de subsidiar as discussões no Congresso para a regulamentação desse mercado no país