Entidades representantes de milhares de empresas de 14 países, incluindo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), enviaram uma carta à diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, propondo uma modernização da instituição e uma aproximação com o setor privado. O documento apresenta sugestões para viabilizar esse novo formato, com vistas à proximidade da Conferência Ministerial 12, que ocorrerá em junho.
Confira a carta na íntegra:
Carta à Organização Mundial do Comércio.pdf (238,7 KB)
Os grupos refoçam seu apoiam o multilateralismo e reconhecem os benefícios gerados pela atuação da OMC, tanto por meio da criação de acordos quanto na solução de disputas, mas defem mudanças para atender a demandas atuais, em um contexto de recuperação econômica sustentável após a pandemia.
“O comércio mundial cresceu rapidamente desde a fundação da OMC e se transformou de uma maneira não compatível com as regras multilaterais de comércio. Construir uma OMC adequada ao século 21 exigirá o estabelecimento de um diálogo entre a OMC e a comunidade empresarial”, diz o documento.
As organizações privadas destacam que as políticas comerciais devem refletir a realidade dos negócios e por isso o setor produtivo deve participar da construção de novas regras. Dentre os tratados em discussão na OMC, atualmente se destacam o Acordo Plurilateral para Facilitação de Investimentos e um acordo sobre comércio eletrônico.
Com 164 membros, a OMC é composta atualmente por países e instituições, como a União Europeia, sem participação do setor privado. Dentre as propostas apresentadas na carta, estão:
- A criação de um conselho consultivo empresarial;
- A organização de diálogos comerciais regulares, consultas e audiências sobre negociações específicas que impactam o setor privado;
- Criação de uma plataforma online aberta para a OMC compartilhar informações sobre negociações em curso e permitir a contribuição de empresas nesses processos;
- Conferências empresariais em paralelo às Conferências Ministeriais da OMC;
- Fortalecer o Secretariado da Organização para viabilizar a aproximação com o setor produtivo.