O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), colegiado que define as diretrizes e critérios dos projetos que são financiados pelo fundo, se reuniu pela primeira vez nesta semana desde que foi extinto, em abril de 2019.
Com a reativação do grupo, que conta com a participação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), foram definidos os projetos prioritários que serão implementados com o objetivo de combater o desmatamento e promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal.
Iniciativas voltadas à proteção de povos originários, em especial indígenas, terão prioridade devido à situação emergencial envolvendo os ianomâmis. Também serão priorizadas, neste primeiro momento, operações de monitoramento e controle e estudos de ordenamento territorial e fundiário com o objetivo de combater o desmatamento e a grilagem de terras.
“Houve uma excepcionalidade em razão da emergência decretada pelo presidente Lula envolvendo os povos indígenas. Por unanimidade, nós priorizamos, dentro do foco do que já está estabelecido, projetos para atendimento à situação emergencial das comunidades tradicionais”, explicou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Segundo a ministra, quando o colegiado foi extinto havia 14 projetos qualificados para aprovação e que ficaram paralisados, os quais serão retomados imediatamente. São projetos para a proteção ambiental, nas mais diferentes frentes, que somam, em valores da época, cerca de R$ 480 milhões, detalhou a ministra, explicando que as demais iniciativas que ainda não tinham sido avaliadas voltarão a tramitar regularmente.
Para a CNI, a reativação do Comitê Orientador é um importante passo para a aceleração de projetos sustentáveis importantes para o Brasil, que aliem desenvolvimento econômico e social à proteção ambiental e dos povos que vivem na floresta e nas comunidades locais.
“Essa é a oportunidade de avançarmos no fomento às atividades produtivas sustentáveis, que promovem a inclusão social com base na economia florestal e na bioeconomia. Os projetos financiados pelo Fundo Amazônia também são importante instrumento para o combate ao desmatamento ilegal e grilagem de terras”, destacou o gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo.
Na reunião, o presidente do Conselho de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Coemas) da CNI e diretor do Instituto Amazônia+21, Marcelo Thomé, colocou à disposição o Observatório Nacional da Indústria para produzir dados e inteligência para as iniciativas do Fundo Amazônia.
Critérios para aprovação de projetos serão revistos e aprimorados
Os critérios e diretrizes que orientam a aplicação dos recursos do Fundo Amazônia são estabelecidos a partir das prioridades do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCDAm) e, por enquanto, ficam mantidos. Num segundo momento, será feita a revisão desses parâmetros, com o objetivo de qualificar e focar em projetos estruturantes e que apontem para um novo modelo de desenvolvimento regional sustentável.
A ministra Marina Silva sugeriu a criação de uma linha de financiamento a projetos exclusivamente voltados à adaptação climática e defendeu o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), que envolve o conjunto de órgãos responsáveis pela proteção ambiental no país.
Destacou que para atingir a meta de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia, deve ser feito um amplo trabalho de restauração e de desenvolvimento sustentável e continuidade das concessões para exploração madeireira e não madeireira com o intuito de promover a bioeconomia, inclusive a recuperação de áreas degradadas. A ministra defendeu, ainda, a reindustrialização por meio da economia verde.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, destacou que a sustentabilidade tem que passar por todas as políticas públicas e que a indústria é fundamental nesse processo.
Segundo o dirigente, em 2006, a indústria representava 53% do desembolso do BNDES, hoje esse percentual é de apenas 16% e a instituição trabalhará, a partir de agora, para reverter esse quadro, focando em economia verde e iniciativas de baixo carbono. “As práticas da agricultura e da pecuária vão ter que mudar em direção à sustentabilidade e ao baixo carbono, e o BNDES vai trabalhar fortemente nessa direção”, destacou.
Mercadante também ressaltou a importância da indústria como parte desse processo de desenvolvimento sustentável. “Não tem nenhum país desenvolvido no mundo que não tem uma indústria forte. O país precisa gerar valor agregado, empregar mão-de-obra qualificada, impulsionar tecnologia e a indústria é decisiva para esse projeto de desenvolvimento. Nós precisamos criar uma economia em que a indústria possa ter importância e relevância”, afirmou Mercadante.
Mais recursos
A ministra Marina Silva destacou ainda que está sendo feito um esforço de captação de mais recursos para o Fundo. Além dos apoios já anunciados pela Noruega, Alemanha e Estados Unidos, a Espanha, a França e a União Europeia sinalizaram interesse em contribuir, informou a ministra.
Desde que foi criado, em agosto de 2008, o fundo apoiou 102 projetos, com o desembolso de R$ 1,8 bilhão. Ao todo, já recebeu um total de R$ 3,3 bilhões em doações, a maior parte (93,8%) da Noruega, e obteve R$ 2,1 bilhões em receitas financeiras, totalizando R$ 5,4 bilhões.