A redução da participação pública na gestão da infraestrutura está entre as prioridades do governo federal para os próximos anos. A afirmação é do secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria, que participou nesta quarta-feira (19) da reunião do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo ele, a pasta tem trabalhado em conjunto com o Ministério da Infraestrutura e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para viabilizar o aumento das concessões de ativos públicos para a iniciativa privada.
“O nosso principal objetivo é elevar a infraestrutura brasileira a patamares internacionais. Para isso, precisamos reduzir a participação direta do governo para desconcentrar o estoque do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e reduzir o fluxo de projetos com recursos públicos”, destacou Mac Cord.
Entre os temas setoriais descritos como mais relevantes pelo secretário para a área de infraestrutura estão a privatização da Eletrobras, o novo marco regulatório do gás, a liberalização do setor de saneamento básico, a atualização do marco regulatório das teles e a renovação dos contratos ferroviários. “Pretendemos gerar 2 milhões de empregos adicionais até 2022 com esse choque de investimento”, enfatizou.
Mac Cord pontuou que dois pontos precisarão ser aprimorados para que a agenda do PPI avance: o avanço da segurança jurídica e a melhora do ambiente de negócios no país. Ele observou que o governo pretende criar indicadores de monitoramento contínuo das concessões para evitar situações de devolução do ativo e recuperações judiciais.
CABOTAGEM – Outro tema debatido na reunião do Coinfra foi o Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem BR do Mar, que visa estimular o aumento do uso de navios para o frete por meio de navegação entre portos brasileiros. De acordo com o diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Antunes Batista, a grande prioridade em relação à navegação será a cabotagem, hoje muito pouco usada no país. De acordo com dados de 2018, a cabotagem respondeu pelo transporte de 163 milhões de toneladas ao longo do ano, o equivalente a 11% da matriz de transporte brasileira em TKU.
“A cabotagem é o modo de transporte com maior potencial de impacto imediato, transformador na matriz logística brasileira. A nossa ideia é que uma indústria que produz caixa d’água no Rio Grande do Sul possa transportar para o Rio Grande do Norte por cabotagem”, disse Batista. Segundo ele, esse mercado é dominado pelo setor de petróleo, hoje responsável por 70% do transporte de cabotagem no país.
Entre as metas do programa BR do Mar está a duplicação da capacidade do transporte de navegação para 2,7 milhões de contêineres por ano até o fim de 2022.