Dificuldades enfrentadas pelas empresas brasileiras para exportar produtos de defesa e segurança, barreiras ao financiamento, falta de previsibilidade orçamentária e de investimentos em tecnologia e inovação figuram entre os desafios a serem discutidos pelo Conselho Temático da Indústria de Defesa e Segurança (Condefesa) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao longo de 2020.
Nesta segunda-feira (25), os quatro grupos de trabalho temáticos do Condefesa apresentaram os primeiros diagnósticos e propostas de trabalho. O presidente do conselho, Glauco Côrte, enfatizou que o colegiado completa agora um ano de trabalho.
"Tivemos a oportunidade de conhecer trabalhos desenvolvidos pelos quatro grupos temáticos constituídos em agosto deste ano e que versam sobre comércio exterior; financiamento; previsibilidade orçamentária; e tecnologia e inovação", afirmou.
"Trata-se de uma agenda pragmática e importante para as proposições a serem tratadas em 2020. São temas que, provavelmente, constituirão a agenda do Condefesa em 2020", disse o gerente-executivo de Estudos e Prospectivas do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Márcio Guerra. Esta foi a quarta reunião do Condefesa.
Durante a reunião, o ex-comandante do Exército Brasileiro e atual assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Eduardo Villas Bôas, considerou que se cria um ambiente de "quase incredulidade a proporção que tomou o Condefesa após um ano de criação". "Isso se deve ao entusiasmo e confiança no futuro, apesar das circunstâncias desfavoráveis vividas. Estamos falando de dificuldades orçamentárias", disse o general, em mensagem lida pelo coronel Guilherme Otávio Godinho de Carvalho.
POLÍTICA DE ESTADO - À frente do grupo temático sobre previsibilidade orçamentária, por exemplo, o presidente do Conselho da Indústria de Defesa da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Robeto Veiga, considerou que só é possível desenvolver o setor com um orçamento de Estado que ultrapasse o período de diferentes governos.
"Estamos falando de programas de infraestrutura que cheguem a 10 anos de consecução, por exemplo. Esse é um ponto primordial", afirmou.
No caso do comércio exterior, o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), Roberto Alves Gallo Filho, destacou a dificuldade que pequenas e médias empresas enfrentam para exportar. "Todas as empresas de musculatura conseguem fazer comércio exterior com suas próprias pernas, mas há todo um conjunto de pequenas e médias empresas que, embora tenha capacidade de produção, não possui logística para exportar", afirmou.
No caso dos grupos de financiamento e de tecnologia e inovação, foram apresentados desafios como a constituição de garantias para se conseguir empréstimos e o número reduzido de programas de governo destinados a valorizar conteúdo nacional na área de defesa e segurança, respectivamente.
MAIS INVESTIMENTOS – Durante a reunião, o secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, Marcos Rosas Degaut Pontes, defendeu a realização de pesados investimentos na área de defesa e segurança no Brasil. Ele ressaltou que esse setor tem uma lógica própria, que vive necessariamente na fronteira do conhecimento e, por isso, necessita do que há de mais moderno no mercado para cumprir sua missão.
“Temos uma base industrial complexa, robusta e diversificada. Mas são diversos obstáculos para podermos exportar”, afirmou. “Hoje, temos investimentos da ordem de apenas 1,4% do nosso PIB (Produto Interno Bruto ). Se conseguirmos chegar a 2% do PIB, já será muito bom”, afirmou.
O secretário considerou que, sem uma base industrial de defesa forte, não há como se falar de soberania efetiva. “Pacifismo não pode ser confundido com despreparo. Em defesa, não se pode improvisar um minuto sequer”, afirmou. “Nações foram construídas tendo como base principal a indústria de defesa forte. Países hoje têm como eixo principal de sua política externa o fomento e a defesa de sua base industrial de defesa e segurança porque reconhecem a importância desse setor para o seu desenvolvimento”, disse.
SOBRE O CONDEFESA – O Condefesa foi implantado pela CNI em novembro de 2018. O novo órgão vai trabalhar para incentivar o crescimento do setor da defesa, por meio da aproximação da indústria, das Forças Armadas e do alinhamento dois oito conselhos já implantados nas federações das indústrias em todo o Brasil.
Entre as atribuições do conselho estão a proposição e o acompanhamento de políticas que tratem dos interesses da indústria da defesa e segurança; a elaboração de estudos; e a antecipação a demandas prioritárias da defesa e segurança em termos de projetos, novas tecnologias e produtos e serviços.