A desestatização da Sabesp, maior empresa de saneamento do país, abre um novo ciclo de leilões e comprova a atratividade do setor para a iniciativa privada. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a conclusão do processo é um passo importante para a universalização do saneamento básico, a melhoria da saúde e da qualidade de vida da população e, consequentemente, para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

“Os investimentos em saneamento têm potencial de alavancar a economia local, por meio da criação de empregos e renda para a população, e de contribuir para a qualidade de vida dos cidadãos. Além disso, têm efeito multiplicador em uma longa cadeia produtiva”, afirma Ricardo Alban, presidente da CNI.

Desde a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento Básico, foram realizados 45 leilões de concessões de água e esgoto no país, contemplando 598 municípios, nos quais foram contratados aproximadamente R$ 69 bilhões de novos investimentos. Se incluirmos os valores de outorga, esse montante sobe para R$ 104 bilhões. 

Contudo, o cenário atual ainda é precário, alerta a CNI, sendo necessário ao Brasil mais do que dobrar os investimentos anuais para conseguir atender aos 32 milhões de brasileiros que vivem sem acesso à água potável e aos mais de 90 milhões que não têm coleta de esgoto.

Segundo dados de 2022 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), mais de 15% da população nacional não têm acesso ao sistema de abastecimento de água e 44% dos brasileiros carecem de serviço de esgotamento sanitário. 

Para o diretor de Relações Institucionais da CNI, Roberto Muniz, o novo Marco Legal do Saneamento trouxe segurança jurídica para investimentos no setor e estabeleceu regras que privilegiarão a eficiência na gestão dos serviços de água e esgoto. 

“Essa é uma luta que travamos no Congresso Nacional na qual vencemos a resistência ideológica. Os investimentos estão chegando”, destaca. “O caminho para a melhoria da infraestrutura brasileira passa pelo aumento da participação privada nos investimentos e na gestão”, acrescenta Muniz.

Quando executados de forma eficiente, os serviços de saneamento produzem impactos positivos e abrangentes para a sociedade, resultando na criação de emprego e renda, na melhoria dos indicadores de saúde e meio ambiente e na valorização imobiliária.

Como consequência, promovem o desenvolvimento econômico e social e produzem benefícios fiscais para os governos. 

Por outro lado, a ausência desses sistemas pode causar doenças que, além do mal-estar, afasta as pessoas do trabalho, prejudica a renda familiar e gera despesas com saúde.

Atualmente, existem 13 projetos em estudo e outros 67 potenciais projetos de concessões dos serviços de água e esgoto em diferentes regiões do país, que estão em diferentes níveis de maturação. Para 2024, estão previstas duas licitações de grande porte, em Sergipe e no Piauí. e a parceria público-privada (PPP) da Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR).

Ao todo, estima-se R$ 115 bilhões em investimento nesses projetos, beneficiando cerca de 36 milhões de pessoas. 

A CNI considera, por fim, que o papel desempenhado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na modelagem dos leilões no setor de saneamento e nos investimentos do setor é de extrema importância e vê com otimismo o retorno dos ciclos de leilões.