O Brasil precisa criar condições para manter o atual ciclo de crescimento econômico. O alerta está na Carta da Indústria, documento elaborado por cerca de 1.200 líderes sindicais, de federações e associações industriais durante o 2º Encontro Nacional da Indústria (ENAI). O evento foi realizado ontem e hoje em Brasília pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, dois pontos são muito importantes para a conquista desse objetivo: redução dos gastos públicos e da carga tributária e aceleração dos investimentos em infra-estrutura.

"O país tem um sério problema estrutural, que é o gasto público exagerado, o qual cresce em um ritmo maior do que a economia do país. É preciso interromper essa trajetória", destacou Monteiro Neto. "A sugestão da indústria é que haja um limite, de preferência constitucional, para essas despesas, em âmbitos federal, estadual e municipal. Os governos não irão se disciplinar por conta própria, é preciso ter restrições", completou.

Monteiro Neto lembrou que a indústria também trabalhará para impor limites legais à carga tributária. "Nossos impostos estão em um patamar insuportável, o mais alto entre todos os países de renda média. É preciso mudar essa realidade", observou. "E esse limite também contribuirá para a redução dos gastos públicos, que terão de ser ajustados para compensar a perda de arrecadação."

A redução da carga tributária, ressaltou Monteiro Neto, deve começar pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "A indústria defende a extinção gradual do imposto, em um período de quatro anos. A arrecadação hoje cresce 12% ao ano, logo há espaço para o governo absorver a perda do tributo sem comprometer investimentos e mantendo o superávit primário", afirmou.

A aceleração dos investimentos em infra-estrutura também é uma das principais prioridades da indústria. "Hoje, temos uma oferta crítica de energia, o que precisa ser revertido. Se faltar energia, o Brasil não tem como crescer", observou. "Infelizmente, o governo não tem ampliado os investimentos, a maior parte dos gastos ainda é para custeio", completou.

O corte dos gastos públicos e os investimentos em infra-estrutura estão entre as propostas apresentadas na Carta da Indústria, que consolida os debates e as propostas do 2º ENAI. O documento destaca que o Brasil avançou em algumas áreas nos últimos anos. Entre as principais conquistas, está a redução da taxa de juros e da oferta de crédito, o que melhorou as condições do financiamento no país. Também houve avanços na área de incentivos à inovação, na universalização da educação básica e nos instrumentos de apoio à inovação.

Os empresários avaliam que áreas decisivas para a manutenção do ritmo de crescimento da economia, como relações do trabalho, desburocratização, infra-estrutura e meio ambiente, não registraram nenhum avanço. "Essas áreas permanecem como obstáculos ao maior desenvolvimento do país", afirma a Carta da Indústria.

O pior, no entanto, foram os retrocessos registrados com a elevação dos gastos públicos e da carga tributária. "O aumento do gasto público acima da expansão da economia é insustentável. Representa crescente asfixia da sociedade e dos setores produtivos, cada vez mais submetidos a uma carga tributária que limita o consumo e a produção", destaca o documento final do ENAI.

Para superar os desafios, segundo os empresários e dirigentes sindicais, é fundamental o alinhamento das diversas forças políticas em torno de objetivos comuns. Para possibilitar o crescimento sustentável do país, é preciso um esforço coletivo dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), das organizações empresariais, dos trabalhadores e das demais entidades da sociedade civil.

Com o objetivo de reforçar seu papel na construção dessa agenda, as entidades presentes ao 2º ENAI decidiram desenvolver um conjunto de iniciativas voltadas ao fortalecimento associativo e à modernização das entidades de representação da indústria. "Investir no desenvolvimento associativo é essencial para dar autonomia e representatividade aos sindicatos", afirmou Monteiro Neto.