A Confederação Nacional da Indústria (CNI) realiza na próxima quinta-feira (15/5) a live Mercosul e União Europeia - Superando obstáculos para a implementação do acordo em 2021. O evento conta com o patrocínio da PATRI Políticas Públicas e será transmitido pelo YouTube da CNI, das 10h às 11h30. As inscrições já estão abertas.
Na abertura, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, falará sobre a importância do acordo para a integração internacional e a recuperação da economia e da indústria do país. A senadora Kátia Abreu, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, apresentará a visão do Poder Legislativo sobre o acordo e a contribuição dos parlamentares no debate, incluindo o tema da sustentabilidade ambiental, presente no acordo.
Em seguida, às 10h30, haverá um painel para discutir as perspectivas de internalização do acordo comercial ainda em 2021 e a estratégia de negociações comerciais do Mercosul. Participarão desse debate Pedro Miguel da Costa e Silva, embaixador e secretário de Negociações Comerciais do Ministério das Relações Exteriores, e Roberto Fendt, secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. O painel será moderado por João Emilio Gonçalves, superintendente de Desenvolvimento Industrial da CNI.
Governo brasileiro deve trabalhar para implementação do acordo Mercosul-UE ainda em 2021
A conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, em 2019, foi a principal conquista recente do Brasil, do bloco e do setor empresarial na agenda de acordos comerciais. A CNI trabalhou ativamente para a retomada das negociações desse tratado ainda em 2012 e desde então se mantém na linha de frente para garantir a coesão do setor empresarial em prol do seu andamento.
O próximo passo é a internalização do acordo pelos membros dos dois blocos. Para a CNI, é imprescindível que o governo brasileiro continue trabalhando para a sua implementação ainda em 2021.
O acordo permitirá uma abertura gradual da economia e impulsionará o fluxo de comércio e de investimentos entre os dois blocos. Essas são medidas fundamentais para a retomada da economia brasileira, sobretudo neste momento de enfrentamento da pandemia de Covid-19.
De toda a exportação brasileira para a União Europeia, 65% os exportadores brasileiros enfrentam alguma tarifa de importação. São taxas que vão de 4% até 17% para setores como autopeças, produtos de metal, produtos químicos, frutas, mel, calçados ou vestuário. Essas tarifas cairão em grande parte no momento de implementação do acordo comercial.
Com a entrada do acordo em vigor, 55% das importações do Brasil da União Europeia terão suas tarifas de importação zeradas entre 10 e 15 anos, prazo que permite previsibilidade e adaptação do setor privado. Em contrapartida, 75% das importações da União Europeia de produtos brasileiros concentram-se na cesta de desgravação imediata, ou seja, a eliminação das tarifas na União Europeia se dará na entrada em vigor do acordo.
O tratado também permite a abertura do mercado de serviços e compras governamentais e o estabelecimento de regras importantes em facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual, com reconhecimento de indicações geográficas.
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