O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta quinta-feira (3) que o país pretende atrair um total de R$ 250 bilhões em investimentos privados, até 2022, por meio de concessões e privatizações. Ele participou do webinar Indústria em debate - Infraestrutura & retomada da economia, promovido pela Editora Globo (Valor Econômico, O Globo e Época) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
O ministro alertou que o governo vem criando condições favoráveis para investidores estrangeiros e brasileiros atuarem no Brasil. Segundo ele, a modernização da infraestrutura nacional só será viável a partir da transferência de ativos públicos nas áreas de transporte, energia e saneamento básico para o capital privado.
“Estou extremamente otimista com o que virá. Estamos dando os passos corretos para atacar os problemas que foram diagnosticados e viabilizar R$ 250 bilhões em investimentos até 2022”, enfatizou o ministro.
“Temos que melhorar sim a governança e vamos trabalhar para superar esses desafios da infraestrutura, que serão uma alavanca para superar a desigualdade no país. Não há outro caminho senão a transferência massiva para a iniciativa privada”, acrescentou.
O webinar contou também com as participações, como debatedores, do presidente da CNI, Robson Braga de Andrade; do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), Gilberto Petry; e do economista Cláudio Frischtack, especialista em infraestrutura.
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Para Tarcísio de Freitas, os recentes marcos regulatórios aprovados pelo Poder Legislativo, como o marco legal do saneamento básico e a Lei do Gás – esta última ainda pendente de votação pelo Senado –, levarão segurança para investimentos em infraestrutura. Apesar da conhecida condição de insegurança jurídica para investidores no país, o ministro afirmou que o Brasil tem “tradição de respeito aos contratos”, o que, na visão dele, é um ponto favorável para a atração de recursos.
“Quando perguntam se vamos conseguir atrair investimentos estrangeiros, a minha resposta é sim. Muito vai se construir com investimento privado, com boas taxas de retorno e bons ativos”, disse.
O ministro destacou que tem mantido contatos frequentes com o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para desenvolver projetos adequados do ponto de vista técnico e jurídico e, assim, evitar que leilões e obras sejam interrompidos por decisões da Justiça. “Buscamos reduzir problemas de judicialização. Temos contato frequente com o MPF e excelentes conversas com o TCU. Isso tem contribuído para a melhoria de nossos projetos”, pontuou.
Infraestrutura é fundamental para a competitividade da indústria
Durante o debate, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, enfatizou que o avanço da infraestrutura é fator preponderante para a retomada do crescimento econômico, da competitividade da indústria e, consequentemente, para a geração de empregos.
“A indústria brasileira precisa muito dessa infraestrutura para melhorar a nossa competitividade. Temos um déficit de investimentos que vem de décadas. Só vai ser possível realizarmos os investimentos com recursos financeiros de investidores privados brasileiros ou internacionais”, frisou.
Na avaliação do presidente da CNI, três pontos são cruciais para a modernização da infraestrutura nacional: o aumento dos investimentos, por meio da iniciativa privada; a retomada de obras paradas; e a criação de um ambiente de segurança jurídica, a partir da aprovação de marcos regulatórios.
“O investidor precisa compreender o sistema, porque avaliar o risco faz parte do negócio. Precisamos dar a ele as condições necessárias para escolher o Brasil”, afirmou. “Nenhum investidor coloca dinheiro em projeto que não tenha grande possibilidade de retorno. Precisa ter segurança jurídica e saber que as agências reguladoras estão desempenhando o seu papel”, completou Robson Andrade.
Brasil precisa investir no mínimo 4% do PIB por ano em infraestrutura por duas décadas
O economista Cláudio Frischtak, sócio da Inter B Consultoria, destacou que o país só conseguirá modernizar a sua infraestrutura se ampliar os investimentos dos atuais 1,8% do PIB por ano para um patamar mínimo de 4% ao ano ao longo de duas décadas. “O nosso país tem dois grandes desafios: aumentar a produtividade para crescer de forma sustentável nos próximos anos e reduzir a desigualdade. Os investimentos em infraestrutura, junto com educação e saúde, têm a característica de estimular a produtividade e reduzir a desigualdade”, observou.
Para ele, só com uma política de Estado, e não de governo, o país conseguirá superar o déficit de infraestrutura, levando em conta planejamentos de forma estruturada e melhorias nos projetos e nos investimentos. “O caminho para atrair investimentos são os novos marcos legais. A insegurança jurídica desestimula investimentos e aumenta o risco”, alertou.
Também presente no webinar, o presidente da FIERGS, Gilberto Petry, defendeu que o governo dê prioridade à conclusão de obras paralisadas. “Não adianta fazer obras novas se tiver obras antigas paradas. Não precisa fazer obra nova. Vamos terminar as que já estão aí”, sugeriu.
Petry destacou que o Ministério da Infraestrutura tem acertado ao liberar trechos prontos de rodovias antes da conclusão da obra completa, como vem ocorrendo na BR-116 no Rio Grande do Sul, onde mais de 60 quilômetros já foram entregues. “Se deixar para inaugurar tudo de uma vez a primeira parte já ficará velha. Vai esperar para ficar pronto? Não faz sentido. Isso é importante para evitar acidentes”, declarou.