Em ano marcado pela crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) registrou aumento de 9% nos certificados para exportação emitidos pela Rede Brasileira de Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN), vinculados às federações das indústrias nos estados. Na avaliação técnica, a nova plataforma, lançada em maio, para tornar o processo ainda mais ágil e intuitivo, e a ampliação do uso do documento digital no comércio com mercados relevantes como o Paraguai ajudaram no crescimento da emissão do certificado, que garante benefícios como a isenção completa das tarifas alfandegárias aos produtos transacionados entre países que têm acordo comercial.
Entre as empresas que usaram a Rede CIN para emitirem o COD está a desenvolvedora de hardwares e softwares Dynamox. Com pouco mais de 50 empregados e sede no Parque Tecnológico Alfa, em Florianópolis (SC), a empresa desde a criação em 2007 esteve interessada no mercado externo, mas só concretizou o plano recentemente. “Começamos a exportar regularmente em meados de 2019 para o Chile. Hoje exportamos ainda para o México, Argentina, Omã, Moçambique e Malásia”, relata a diretora comercial Rejane Scholles. Para, pelo menos, três desses países, a empresa utiliza o COD para garantir que o produto é brasileiro e ter direito a reduções ou isenções de impostos de importação.
O contato da empresa com esses serviços ocorreu por meio da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC). Scholles conta que o processo de emissão do certificado é bem simples e tranquilo. “Usamos o Certificado de Origem regularmente para exportar para o Chile, Argentina e Omã. Além da redução de impostos, o serviço proporciona agilidade na liberação de cargas no destino”, explica.
A diretora comercial da Dynamox afirma, ainda, que a plataforma de emissão do certificado para exportação da Rede CIN se adequa às necessidades das empresas e fica cada vez “mais amigável” com as atualizações, facilitando ainda mais o processo. É contando com tais facilidades que a empresa catarinense planeja expandir mais a presença no mercado estrangeiro.“Estão em nosso radar a América do Norte (EUA e Canadá), Ásia e Austrália. Somos uma empresa internacional com solução competitiva para diversos mercados”, afirma Rejane Scholles.
Países do Mercosul estão no topo da lista de destinos dos CODs emitidos pela Rede CIN
A Argentina é o principal destino dos certificados para exportação emitidos pela Rede CIN, com 26,4% do total. Em seguida vem o Paraguai com 9,4% e o Chile com 6,2%. Estados Unidos (5,9%) e Colômbia completam a lista dos cinco principais mercados de certificados da CNI. Com excessão de abril e maio, em todos os outros sete meses de janeiro a setembro a performance de emissão em 2020 foi maior que nos meses equivalentende de 2019. Em setembro, a emissão dos certificados para exportação pela Rede CIN registrou recorde histórico com um volume 16,2% superior ao mesmo mês de 2019.
Para a CNI, o aumento pode ser explicado pelo desenvolvimento tecnológico e o lançamento, em maio, do novo sistema alinhado a alta qualidade do corpo técnico da Rede CIN nos estados para auxiliar as empresas no correto enquadramento do produto para a obtenção do documento. A ampliação da digitalização do comércio exterior com a implantação do formato digital em mercados relevantes como o Paraguai também contribuiu para o aumento de 9%. A Colômbia está prestes a entrar em fase piloto da implementação do COD totalmente digital.
Sem o Paraguai a a Colômbia, as emissões de certificados de origem digitais representavam 26,3% do volume do sistema COD Brasil, plataforma utilizada pelas empresas exportadoras para elaboração e liberação dos certificados para exportação. Estima-se que com o início das emissões digitais com Paraguai e Colômbia, o percentual de representatividade dos CODs se aproxime dos 42% do volume total. O COD possibilita ao exportador redução significativa do tempo necessário para emissão do certificado de origem, que pode ser emitido em poucos minutos num processo que:
a) elimina o certificado de origem em papel, uma vez que o documento assinado eletronicamente passa a ser arquivo único digital;
b) elimina o custo de mobilidade para coleta de assinaturas do certificado;
c) reduz os custos de envio do documento para o importador;
d) garante maior segurança ao processo ao reduzir análises subjetivas da documentação pela aduana.
A CNI e a Rede CIN defendem a ampliação da utilização da assinatura digital nos certificados de origem emitidos para os demais parceiros comerciais do Brasil na América Latina e encoraja que o tema continue sendo tratado pelo governo brasileiro nas negociações comerciais estabelecidas no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI). Este tema, devido a relevância, é regular na Agenda Internacional da Indústria, desde a primeira edição.