A partir desta quarta-feira (1º) a importação temporária amparada pelo ATA Carnet está simplificada no Brasil. Os usuários estrangeiros não precisarão mais solicitar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas secretarias de estado de Fazenda. A medida ajuda no combate à Covid-19 uma vez que reduz a circulação de documentos entre os países e favorece a importação temporária de equipamentos de trabalho e para fins científicos.

“O Brasil passa a estar alinhado às melhores práticas globais para a importação temporária. Além de ajudar na guerra contra o coronavírus, a medida vai facilitar a participação de estrangeiros em feiras de exposição e congressos no país no pós-crise”, comentou a gerente de Serviços de Internacionalização na Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sarah Saldanha. 

A medida de simplificação para a importação temporária só foi possível graças à articulação da CNI com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e com a Receita Federal e ao desenvolvimento de um sistema que permite o monitoramento da circulação de bens e equipamentos com Ata Carnet pelos governos estaduais. 

O fim da exigência do pedido de isenção do ICMS para produtos com Ata Carnet é fruto de uma decisão tomada em dezembro de 2019 no Confaz. 

Apesar da medida ter sido adotada no fim de 2019, com vigência a partir de 1º de abril, ela se encaixa como uma luva no contexto atual de combate ao coronavírus. Primeiro porque reduz a circulação de papéis entre os países, um dos meios de contágio da Covid-19, e diminui o fluxo de pessoas nas secretarias estaduais de Fazenda, contribuindo para resguardar a saúde do servidor e do usuário do Ata Carnet.

Segundo porque facilita a importação temporária de equipamentos profissionais de alta tecnologia para fins de pesquisas contra a Covid-19.

Bom para as empresas, melhor para o combate ao coronavírus

Os fins profissionais e científicos já representam 75,3% das importações temporárias amparadas pelo Ata Carnet no Brasil deste setembro. O Brasil recebe bens principalmente de países, como os Estados Unidos, que emitiram 140 Atas Carnets para o país, seguido do Reino Unido (94), Alemanha (88), França (50) e Israel (36).

Países que também estão trabalhando para combater a Covid-19 e que, juntos ao Brasil, poderão trocar experiências e tecnologia para que seja possível eliminar esse vírus de todos os países do mundo.

As melhorias de processo do ATA Carnet no Brasil buscam ajudar o mundo tanto no cenário que estamos vivendo atualmente, como nos desenvolvimentos de tecnologias, divulgação de informações sobre o tema, divulgação de mercadorias para futuras trocas comerciais, entre outros.