Com o acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Egito, que acaba de completar três anos, as exportações brasileiras para o país do continente africano cresceram 21,1% dentro desse tratado, comparando-se o período antes e depois do início de sua vigência. As importações também ganharam impulso, com crescimento de 73,9%, mostra levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Os números revelam ainda que as exportações do Brasil para o Egito de produtos fora do acordo caíram 37,6% no período analisado. As importações de bens não contemplados nessa negociação, no entanto, cresceram 360%.
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Egito completou três anos no dia 1º de setembro. Pela parte do bloco sul-americano, ele abrange 5.984 produtos e pelo país do continente africano, 5.301. Após três anos em vigor, mais de 2 mil produtos já tiveram suas tarifas de importação eliminadas no comércio bilateral.
Entre os produtos que o Brasil passou a vender mais para o Egito no período analisado estão glicerol; tijolos, placas, ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes para construção; e óleos de petróleo ou de minerais betuminosos. No caso da importação, destacam-se itens como plantas, suas partes, sementes e frutos, para uso em perfumaria, medicina e inseticidas; azeitonas preparadas ou congeladas; parafina; e cimentos.
Acordo elimina tarifas para mais 463 produtos da oferta do Mercosul a partir de agora
A partir deste mês, em cumprimento ao que já estava programado no acordo, haverá eliminação de tarifas para mais 463 produtos da oferta do Mercosul e 719 para exportação ao mercado do Egito. Os principais setores beneficiados são compostos químicos inorgânicos; produtos químicos orgânicos; papel e cartão; produtos farmacêuticos; plásticos e suas obras; e combustíveis, óleos minerais e seus destilados.
No caso da importação, com a nova redução tarifária, são contemplados itens como plantas, raízes e tubérculos; combustíveis, óleos minerais e seus destinados; grãos, sementes e frutos; sal e enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento; e borracha.
O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi, afirma que os resultados do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Egito foram positivos e permitiram que o Brasil ampliasse o seu comércio com o país do continente africano, mas ainda há espaço para avançar.
Uma consulta aos membros da Coalizão Empresarial Brasileira (CEB), mecanismo secretariado pela CNI, por exemplo, identificou as prioridades na ampliação e melhoria do acordo Mercosul-Egito, na avaliação dos empresários. Uma das demandas é a aceleração do processo de redução tarifária para produtos dentro do acordo, uma vez que há um cronograma para essas medidas, e a inclusão de novos bens na negociação, como revestimentos cerâmicos, móveis, autopeças, alimentos e produtos farmacêuticos.
Outro pedido é para que o Egito retire barreiras não tarifárias, como regulamentos técnicos relacionados a testes de segurança no setor automotivo. Entra na pauta também a renegociação de regras de origem, que são as condições sob as quais um país importador poderá considerar um produto originário de um país exportador membro desse acordo e consequentemente receber um tratamento preferencial.
As empresas também querem a modernização do escopo normativo do acordo, como capítulos mais robustos em barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e a inclusão de temas como facilitação de comércio e compras públicas.
“Para que as empresas brasileiras possam melhor aproveitar o acordo, é necessária sua ampliação e atualização, sobretudo na inclusão de novos produtos e a revisão das regras de origem para alguns setores”, afirma Abijaodi.
Para a CNI, além de modernizar o tratado, o Brasil deve buscar outros acordos com mais países árabes, como os do Norte da África.