Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a carga tributária brasileira é uma das mais elevadas do mundo, em especial sobre as empresas industriais. Os números revelam que, no Brasil, a alíquota nominal sobre as empresas que recolhem pelo regime de Lucro Real é de 34%. Esse é o pior índice num ranking com 18 países que competem diretamente com o Brasil no mercado internacional, segundo análise a partir da base de dados Tax Rates Online, da KPMG. Os dados estão reunidos no boletim Competitividade em Foco.
O documento revela também que, quando o total de impostos e contribuições recolhidos pelas empresas é medido como porcentagem do lucro, o Brasil está entre os últimos colocados. Essa proporção é de 65,1% no Brasil, à frente da Colômbia (71,9%) e da Argentina (106%), no comparativo internacional. Sob outra ótica, o valor registrado no Brasil chega a ser três vezes maior que o verificado para o Canadá (20,5%), o melhor colocado no ranking. Os números são do relatório Doing Business 2019, do Banco Mundial.
O levantamento mostra também que o Brasil ocupa a 15º posição, entre os 18 países do comparativo, no fator determinante da competitividade “Peso dos tributos”, segundo o o relatório Competitividade Brasil 2018-2019: comparação com países selecionados, feito pela CNI.
REFORMA - Para a CNI, os dados reforçam a necessidade de se reformar o sistema tributário brasileiro. A CNI tem defendido a priorização da reforma tributária logo após a aprovação das alterações nas regras da Previdência. Na avaliação da entidade, além da reducação da carga tributária, o sistema tributário deve perseguir a simplicidade, neutralidade, transparência e isonomia. Nesse primeiro momento, o foco da reforma tributária deve ser a adoção de um Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) que permita a remoção da cumulatividade e simplifique o sistema tributário.
Em função da cumulatividade, empresas não conseguem compensar parte de tributos – ou a totalidade deles – paga em etapas anteriores do processo produtivo. Essa dinâmica torna os produtos fabricados no Brasil mais caros. Na maioria dos países, os seis tributos que, no Brasil, incidem sobre a circulação de bens e serviços – PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, Cide-Combustíveis e ISS – são substituídos por apenas um, o IVA. O último grande país que ainda tinha um IVA fora do padrão global era a Índia, que já promoveu uma reforma.
“Um sistema tributário sem cumulatividade, com baixa burocracia e com baixa distorção nos preços relativos (os preços de um bem na comparação com os demais) é essencial para a competitividade das empresas de um país”, diz o boletim Competitividade em Foco. “No Brasil, o sistema tributário reduz a competitividade, é complexo, o que o torna oneroso para as empresas, distorce os preços relativos e, consequentemente, a alocação de recursos em detrimento das atividades com maior agregação de valores”, ressalta.