Embasados no fato de que Segurança e Saúde no Trabalho é um investimento que reduz os encargos com a Previdência, representantes de empresas como a Apel, Coteminas, Plasnog, além do SESI e do SENAI participaram, na tarde desta segunda-feira, de uma Videoconferência sobre o Fator Acidentário de Prevenção e o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - FAP/NTEP. 

Com previsão para entrar em vigor a partir de janeiro de 2010, o FAP é o mecanismo que permite à Previdência Social aumentar o diminuir a alíquota de 1% (risco leve), (% risco médio) ou (% risco grave) que cada empresa recolhe para o financiamento dos benefícios para incapacidade (grau de incidência de incapacidade para o trabalho decorrente dos riscos ambientais). Essas alíquotas poderão ser reduzidas em até 50% e aumentadas em até 100% entre 0,5% e 6%, a depender da situação da empresa quanto à incidência de Nexos Técnicos Previdenciários em relação ao seu segmento econômico. 

Por sua vez, o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP é aplicável quando houver significância estatística da associação entre o código da Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE, na parte inserida pelo Decreto nº 6.042/07, na lista B di anexo II Decreto nº 3.048/99. Além deste, a Previdência Social descreve em seu Regulamento de Benefícios Previdenciários as seguintes possibilidades de nexos técnicos: Nexo Técnico Profissional ou do Trabalho e o Nexo Técnico por Doença Equiparada a Acidente de Trabalho ou Nexo Técnico Individual, estes também debatidos durante a videoconferência. 

Maiores informações sobre o FAP/NTEP podem ser repassadas pela gerência de Saúde do SESI/PB, através do fone 2102-5402